25/03/2021

Fonte: Jornal do Commercio

Marco Dassori

A segunda onda de Covid-19 interrompeu uma série de seis altas seguidas e fez a arrecadação federal do Amazonas tropeçar em fevereiro, sendo puxado para baixo pelo desempenho das vendas. O volume de impostos e contribuições geridos localmente pela União caiu 16,07% nominais, entre janeiro (R$ 1,68 bilhão) e fevereiro (R$ 1,41 bilhão) e ficou 0,48% abaixo do patamar de 12 meses atrás (R$ 1,42 bilhão).

O recolhimento ainda sustentou elevação de 3,10% no bimestre (R$ 3,12 bilhões). Descontada a inflação, as variações anual (-5,39%) e acumulada (-1,66%) ficaram negativas.

Em 12 meses, a participação do Amazonas na composição da chamada 2ª Região Fiscal (que engloba ainda as unidades federativas do Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia) seguiu cadente, ao passar de 46,53% (2020) para 42,45% (2021), no comparativo de fevereiro. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal.

Ao contrário do ocorrido nos meses anteriores, o Estado ficou abaixo da performance nacional, que esboçou recuperação. Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal brasileira bateu recorde em fevereiro, totalizando R$ 127,74 bilhões, com alta de 4,3% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação do IPCA. Foi o maior valor real registrado para o mês, na série histórica do indicador. Na comparação do primeiro bimestre de 2021 (R$ 296,49 bilhões) com igual acumulado de 2020, o recolhimento ficou positivo em 0,81% líquidos

Vendas e rendas Cinco dos 11 tributos administrados pela Receita no Amazonas entraram no campo negativo, na comparação com fevereiro de 2020, sendo que três deles incidem sobre vendas. A pior influência veio da majoritária Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) –que encolheu 8,15% e não passou de R$ 322,284 milhões. Na sequência, estão o PIS/Pasep (Programa de Integração Social / Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com retrações respectivas de 6,77% (R$ 87,786 milhões) e 2,43% (R$ 17,235 milhões).

Em contraste, o melhor resultado veio do II (Imposto de Importação), que performou um dos poucos incrementos de dois dígitos da lista (+28,17%), ao passar de R$ 49,245 milhões (2020) para R$ 63,119 milhões (2021). A minoritária Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis também fechou no azul, ao apresentar acréscimo de 14,19%, indo a R$ 133,591 milhões.

Do lado dos tributos sobre rendas, os tombos vieram do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – um dos majoritários da lista –e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O primeiro contabilizou R$ 106,560 milhões no mês passado, ficando 0,83% aquém da marca de fevereiro de 2020 (R$ 107,448 milhões). O segundo retrocedeu 2,87%, ao recolher R$ 3,957 milhões.

A melhor performance relativa veio do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), com R$ 10,151 milhões e aumento de 25,60% na variação anual. Foi secundado de longe pela CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), que avançou 6,17% e atingiu R$ 123,684 milhões. Em seguida, vieram o minoritário ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), com expansões de 5,22% (R$ 76.000) e de 2,70% (R$ 159,845 milhões), respectivamente.

Impacto da indústria

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por intermédio de estudo do Semac (Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes) repassado por sua assessoria de imprensa, que as taxas de incremento da Cofins e do PIS/Pasep foram impactadas negativamente pelo decréscimo dos recolhimentos na produção das indústrias de eletroeletrônicos, bens de informática e duas rodas, no mês anterior.

O recolhimento de II foi puxado pelos subsetores industriais de componentes eletrônicos (+120,85%), aparelhos de áudio e vídeo (+18,38%), a atividade de consultoria em tecnologia de informação (+263,51%) e a produção de embalagens plásticas (+83,98%). No caso do IPI, a elevação foi sustentada pelos “IPI Vinculado” (+109,17%) –puxado por consultoria em TI (296,21%) –, em detrimento das retrações de “IPI Outros Tributos/industrial” (75,04%) –impactado pela indústria de áudio e vídeo (-68,87%) –, e do “IPI Bebidas” (-27,48%).

O “descompasso” nas elevações do IRPJ e da CSLL veio da indústria de produtos alimentícios (-94,21% e -76,50%, respectivamente), que têm pesos diferentes nos dois tributos. O maior impacto positivo veio das linhas de produção de embalagens metálicas(+269,62% e +118,46%) e de áudio e vídeo (+4.441,43% e +289,17%). A queda no IRRF se deveu ao recuo nos rendimentos do trabalho (-0,12%) –puxado pela administração pública (-3,37%), mas não pelas empresas (+5,56%). Os rendimentos de residentes no exterior (-1,35%) e do capital (1,16%) também recuaram.

“Recolhimento extraordinário”

Em texto postado na Agência Brasil, a Receita Federal informou que a melhoria da arrecadação decorreu da recuperação da economia (puxada pela indústria e pelo comércio eletrônico), a arrecadação extraordinária de R$ 5 bilhões de IRPJ e CSLL e o aumento das importações, que elevou o II em R$ 2,1 bilhões em relação ao observado em fevereiro do ano passado. Segundo o fisco, os três fatores teriam contrabalançado a elevação de R$ 6,08 bilhões reais nas compensações tributárias, entre fevereiro de 2020 e de 2021.

Na divisão por setores da economia, tiveram influências significativas do IPI vinculado à importação (+41,83%) –vitaminado pela alta do dólar –e do PIS/Cofins (+2,22%) sobre o faturamento das empresas. Mas os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação em âmbito nacional foram o IRPJ e a CSLL. “Apesar da compensação mais alta, algumas grandes empresas registraram expansão nos lucros e houve o recolhimento extraordinário de R$ 5 bilhões de uma grande empresa, não detalhado pela Receita Federal”, concluiu a Receita Federal.