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Arrecação de ICMS cresce 25,4%

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14/05/2014

No primeiro quadrimestre do ano, o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) totalizou R$ 2,71 bilhões, superando em 25,4% o valor arrecadado em igual período de 2013, R$ 2,16 bilhões. Em valores absolutos, o ganho para o Amazonas foi de R$ 549,64 milhões. A informação é da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda).

A arrecadação tributária no Amazonas alcançou R$ 2,94 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014. O resultado, segundo a Sefaz, representa crescimento nominal de 25,27% em relação ao contabilizado no mesmo período de 2013, de R$ 2,35 bilhões, e um aumento real (descontada a inflação) de 18,30%.

Em abril passado, a receita tributária, que corresponde ao recolhimento de impostos estaduais e taxas, somou R$ 694,10 milhões, valor R$ 7,88% superior aos R$ 643,41 milhões registrados em abril do ano passado.

O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, explica que as receitas próprias recordes no primeiro quadrimestre desse ano refletem o aumento da produção do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Nesse período, a indústria trabalhou intensamente para atender aos pedidos do comércio, estimulado pela Copa do Mundo de Futebol, principalmente de aparelhos televisores”, destaca o secretário.

Segundo Afonso Lobo, o Estado deve continuar registrando receita tributária acima da verificada em 2013 pelo menos até o próximo mês de junho, quando o comércio ainda estará faturando com as vendas motivadas pelo evento esportivo internacional.

Do valor apurado em abril passado (R$ 694,10 milhões), R$ 623,54 milhões foram em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Sozinho, o imposto responde por 92% da receita tributária”, explica a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz-AM, Karen Monteiro.

Considerando os setores econômicos, a indústria contribuiu com R$ 331,56 milhões do total arrecadado com o ICMS em abril desse ano. Junto ao comércio, o fisco estadual apurou R$ 238,27 milhões com o mesmo tributo no mês passado. Já o setor de serviços respondeu por R$ 62,71 milhões do ICMS no quarto mês desse ano.

IPVA

Além do ICMS, o Estado tem considerável receita com outro tributo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Apesar de participar com apenas cerca de 3% da receita tributária, em abril o mesmo representou R$ 25,74 milhões para os cofres públicos do Estado.

Esse resultado é 22,71% maior em relação ao verificado em março/2014 (R$ 20,98 milhões) e 19,11% superior aos R$ 21,61 milhões contabilizados em abril de 2013. No acumulado de 2014, a rubrica soma R$ 85,14 milhões, um crescimento nominal de 25% e real de 17,98% em relação ao obtido no primeiro quadrimestre de 2013 (R$ 68,12 milhões).

Fonte: JCAM

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