11/07/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

O Ministério da Economia suspendeu, na manhã desta quarta-feira (10), até o dia 30 de agosto, os efeitos da Portaria 309/2019. Editada em 24 de junho, a matéria reduzia o imposto de importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações que não tivessem produção nacional equivalente.

A decisão veio após uma reunião nas dependências do Ministério da Economia, entre representantes da bancada amazonense, parlamentares de outros estados, além de empresários. Durante o encontro, os participantes destacaram os efeitos nocivos da iniciativa para a produção brasileira.

Para o senador Eduardo Braga (MDB), a medida original colocaria em risco a sobrevivência da indústria nacional e a manutenção dos 5 milhões de empregos, diretos e indiretos, gerados pelo setor. Mais de 15 mil deles estão no Amazonas.

“O ministério teve a sensibilidade de compreender de que havia a necessidade de aprofundar o assunto. Esperamos que, até 30 de agosto, haja uma solução. Essa foi uma obra coletiva. Trata-se de uma conquista do Senado para garantir e ampliar os postos de trabalho no Brasil”, disse o parlamentar durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O tema já havia sido tratado também na manhã de terça-feira (9), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Na ocasião, Braga chegou a classificar a portaria como ‘tão ruim a ponto de assustar aqueles que estão no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais e na Zona Franca de Manaus’.

A suspensão da portaria foi festejada pelos parlamentares. “Quero enaltecer o trabalho de vocês e destacar o papel do Parlamento. Está aí o resultado. Tinha razão o Senado e o setor”, afirmou Major Olímpio (PSL/SP).