12/04/2016

O licenciamento da manutenção da BR-319, que liga Manaus-Porto Velho, está encaminhado desde a última semana, quando o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez as recomendações para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) desse início às atividades.

Mas, quanto às obras de pavimentação da rodovia, ainda será necessário um projeto e outro licenciamento ambiental. A preocupação das autoridades é com o trecho central ou “meião” da rodovia (entre os quilômetros 250 e 655,7), em que há uma reserva ambiental que corre risco de desmatamento. Esse processo está parado desde 2008.

O superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis, explicou em entrevista feita em fevereiro ao A CRÍTICA, que o licenciamento das obras na BR-319, está dividido em duas etapas, a de pavimentação e de manutenção. Quanto a primeira, tramita sob a jurisdição do Ibama em Brasília. Em relação à manutenção da rodovia, que era de competência o Instituto Ambiental de Proteção do Amazonas (Ipaam), está sendo regida pelo Ibama no Estado.

A assessoria do Ibama informou que após a concessão da licença para a manutenção da BR-319, com validade de um ano, agora o Ibama vai monitorar o cumprimento das condicionantes da licença.

Ainda, de acordo com o Ibama, a licença concedida desde o último dia 4, é valida por um ano a partir da data de emissão. Ainda, não há informações para começo das obras de manutenção na rodovia. O documento traz recomendações ao Dnit. Entre elas, que não estão autorizadas intervenções nas Unidades de Conservação (UC). Determina a instalação, em até 12 meses, de dois postos de monitoramento e segurança no início e no fim do trecho, de forma a se implementar e ampliar a fiscalização do local; pede, no prazo de 45 dias, após a emissão desta licença ambiental, um cronograma de execução, atualizado, dos serviços de recuperação, entre outras medidas.

‘Estrada-parque’

O Dnit e o Ibama afirmam que estão elaborando o projeto de “estrada-parque” que será implantado na rodovia. Transformada em estrada-parque, a BR-319 teria monitoramento por câmera, muros laterais e o monitoramento constante do Exército. A medida seria uma forma de coibir o avanço da fronteira agrícola e a grilagem de terra no entorno da estrada.

Fonte: Portal Acrítica.com.br