30/04/2021

Fonte: Acrítica

A retirada de pauta do Conselho de Administração da Suframa (CAS), do projeto da sul-coreana LG Corporation para produção de microcomputadores e monitores na sua fábrica no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi classificada por parlamentares e representantes da indústria como mais um ataque do governo Bolsonaro ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, que participou da reunião do CAS na quarta-feira, contestou a decisão do representante do Ministério da Economia. Ontem, uma nota foi divulgada no site do Cieam cobrando respeito ao trabalho dos técnicos da Suframa, aos investidores que querem investir no Amazonas e as regras do jogo.

A entidade ressaltou, sem citar nomes ou o caso especifico da LG, que temos vivido tempos de muitas incertezas e de tremenda insegurança jurídica. "Questões envolvendo o judiciário e questões envolvendo o executivo federal! Os gestores do país, principalmente o executivo (às vezes outros poderes assumem esse papel) precisam se balizar pela clareza, constância e cumprimento das “regras do jogo” com eles combinadas", diz o início da nota da Cieam.

O projeto envido pela multinacional, previa a diversificação das linhas de produção no PIM para a fabricação de microcomputadores portáteis, monitores de vídeo com tela de LCD, unidades digitais de processamento de pequeno porte com monitores de vídeo e unidades de memórias. A proposta foi produzida a partir de um Processo Produtivo Básico (PPB) antes de ir para a pauta do CAS o projeto é submetido a dois técnicos: um engenheiro e um economista. No caso especifico da LG todos os membros haviam emitido pareceres favoráveis à aprovação.

Em sua argumentação em favor da retirara do projeto de pauta, o secretário de competitividade, emprego e produtividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, justificou que a quantidade de empregos gerados era incompatível com o investimento apresentado pela empresa.

“Esse projeto tem um número de empregos que é desproporcionalmente baixo em relação ao volume de investimentos públicos realizados nele. Cerca de três vezes superior à média de investimento público por geração de emprego, a média histórica da Suframa. (...) Um projeto que tem quase o dobro da renúncia de um outro que gera cinco vezes mais emprego precisa ser avaliado com mais critério para ver se nós conseguimos gerar mais empregos”, declarou Costa.

Ainda na nota o representante do Cieam rebateu a declaração indicando que no processo de aprovação o número de empregos e o valor do incentivo não são relacionados. “se fôssemos fazer tal relação, teríamos que avaliar TODOS os empregos gerados por essa atividade: empregos nos fornecedores de embalagens, nos fornecedores de partes e peças, no refeitório, na empresa de conservação e limpeza, no transporte especial, na logística de entrada de insumos e saída dos produtos, no pós-venda”, redigiu o empresário.

A economista Denise Kassama, disse que a ação sai na normalidade pois, há pelo menos 15 anos que um projeto não é retirado de pauta dessa maneira. A Superintendência da ZFM (Suframa), segundo ela, busca esclarecer antecipadamente das dúvidas dos conselheiros para evitar desgastes nas relações com os empresários.

“Isso que aconteceu foi bastante incomum, além de um desrespeito a todo corpo técnico da Suframa. Mas essa situação gera um impacto bastante negativo para a ZFM, pois gera um temor nos empresários, uma vez que mesmo que o órgão ateste a viabilidade, alguém de instância superior pode mudar tudo”, alertou a economista.

A proposta submetida pela LG à Suframa, projetava um investimento de R$ 325 milhões no total e a geração de 68 novos postos de trabalho.

Nas três casas legislativas a retirada de pauta do Conselho de Administração da Suframa (CAS), do projeto da LG Corporation não passou despercebida. O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) disse que a decisão unilateral do o secretário de competitividade, emprego e produtividade do Ministério da Economia, Carlos Costa que na reunião representava o próprio ministro Paulo Guedes, reprime investimentos e avisou “não vamos aceitar esse tipo de provocação”.

“Todos os outros conselheiros manifestaram-se a favor da aprovação do projeto. E o senhor Carlos Costa retirou na marra como se não existisse o povo do Amazonas, coo se não existisse os empregos para os nossos amazonenses num período de pandemia e de tanto sofrimento. Nós exigimos que o secretário Carlos Costa aprove o projeto na próxima reunião do Conselho, porque o Amazonas não pode esperar”, enfatizou Ramos.

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o pronunciamento ficou a cargo do deputado Serafim Correa (PSB) que qualificou a manobra aplicada por Carlos Costa como “nefasta” e um novo ataque a Zona Franca de Manaus (ZFM). “O projeto da LG tramitou, seriam empregos gerados aqui, seria ICMS gerado aqui, seria uma nova atividade econômica, e ele defendendo os interesses de São Paulo retirou de pauta o projeto sem nenhuma razão”, disse Serafim durante discurso na sessão da ALE-AM.

Por fim, no Senado Plínio Valério (PSBD) enviou um ofício ao ministro Paulo Guedes pedindo o retorno no assunto a pauta do CAS e classificando a atitude do secretário como “um ato truculento e belicoso”.

“Encaminhei ofício ao min. Paulo Guedes pedindo que reveja o ato belicoso contra a ZFM com a retirada do projeto de investimento da LG da pauta do Conselho da Suframa ontem. A retirada da pauta contra todos os pareceres técnicos favoráveis, só pode esconder um lobby contra a ZFM”, declarou o senador, por meio do Twitter.

Na reunião o representante do ME , justificou que a quantidade de empregos gerados era incompatível com o investimento apresentado pela empresa.

A proposta submetida pela LG à Superintendência da ZFM (Suframa), projetava um investimento de R$ 325 milhões no total e a geração de 68 novos postos de trabalho com a diversificação das linhas de produção no PIM para a fabricação de microcomputadores portáteis, monitores de vídeo com tela de LCD, unidades digitais de processamento de pequeno porte com monitores de vídeo e unidades de memórias.