25/11/2013
Fechar 2013 em dia com as metas fiscais e o superávit alcançado não tem sido um desafio alarmante só para a presidente Dilma Rousseff (PT). No Amazonas, a dívida estadual de aproximadamente R$ 1 bilhão preocupa o governo e alimenta o discurso dos oposicionistas. Preocupado com a política fiscal, a ordem do governador Omar Aziz (PSD) é de cortar gastos e “apertar os cintos” para ultrapassar o sinal amarelo da economia.
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, reconheceu durante esta semana que o governo tem adotado alternativas para contornar a situação, inclusive congelando as compras do Estado até que a situação se estabilize. Lobo atribuiu o déficit à redução nos repasses federais – oriundo do ‘aperto’ financeiro do Planalto, que não tem medido esforços para não finalizar 2013 ‘no vermelho’ às vésperas do ano eleitoral.
Na última terça-feira, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Ribeiro Nardes, colocou ainda mais lenha na fogueira quando, durante um evento na capital amazonense, afirmou que chega a R$ 150 milhões o montante de recursos públicos federais desviados no Amazonas por prefeitos, gestores e empresas. Nardes teceu críticas severas a administração financeira do Estado.
O vice-governador, José Melo (PMDB), cotado para disputar as eleições governamentais em 2014, teve que concordar com as críticas de Nardes, mas atribuiu a culpa da dívida à distribuição de repasse federal e negou que o déficit chega a R$ 1 bilhão.
Na ocasião, Omar Aziz encontrava-se em Brasília (DF), onde articulou o apoio de Dilma à prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e aproveitou para conversar com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros assuntos, sobre a situação apertada do Executivo estadual.
Dois dias depois, na quinta-feira, Omar conseguiu o aval de Mantega para a liberação de empréstimo de R$ 764 milhões, que, segundo ele, colocarão “um ponto final” na polêmica sobre a dívida. Omar rebateu as críticas da mídia e da oposição e afirmou: “não vão me tachar como mau administrador”. Segundo Afonso Lobo, o empréstimo já estava previsto nas contas do Estado.
‘Pautas-bombas’ na Aleam
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a oposição questiona que, apesar da ‘luz amarela’ do Executivo estadual, tramitam na casa dois projetos oriundos da Casa Civil que aumentam as despesas do governo. Segundo o deputado Marcelo Ramos (PSB), na lista das “pautas-bomba”, figura o aumento dos salários dos procuradores do Estado, que deve gerar um impacto na folha de cerca de R$ 3 milhões por ano.
Também tramita na casa o projeto que cria 12 novos cargos comissionados no quadro da Casa Civil, órgão gerido pelo secretario Raul Zaidan. O aumento no quadro deverá gerar um custo de aproximadamente R$ 1 milhão/ano. “Se a situação está delicada, é preciso rever as prioridades, para não prejudicar as finanças”, afirmou Ramos.
Fonte: Amazonas Em Tempo
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, reconheceu durante esta semana que o governo tem adotado alternativas para contornar a situação, inclusive congelando as compras do Estado até que a situação se estabilize. Lobo atribuiu o déficit à redução nos repasses federais – oriundo do ‘aperto’ financeiro do Planalto, que não tem medido esforços para não finalizar 2013 ‘no vermelho’ às vésperas do ano eleitoral.
Na última terça-feira, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Ribeiro Nardes, colocou ainda mais lenha na fogueira quando, durante um evento na capital amazonense, afirmou que chega a R$ 150 milhões o montante de recursos públicos federais desviados no Amazonas por prefeitos, gestores e empresas. Nardes teceu críticas severas a administração financeira do Estado.
O vice-governador, José Melo (PMDB), cotado para disputar as eleições governamentais em 2014, teve que concordar com as críticas de Nardes, mas atribuiu a culpa da dívida à distribuição de repasse federal e negou que o déficit chega a R$ 1 bilhão.
Na ocasião, Omar Aziz encontrava-se em Brasília (DF), onde articulou o apoio de Dilma à prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e aproveitou para conversar com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros assuntos, sobre a situação apertada do Executivo estadual.
Dois dias depois, na quinta-feira, Omar conseguiu o aval de Mantega para a liberação de empréstimo de R$ 764 milhões, que, segundo ele, colocarão “um ponto final” na polêmica sobre a dívida. Omar rebateu as críticas da mídia e da oposição e afirmou: “não vão me tachar como mau administrador”. Segundo Afonso Lobo, o empréstimo já estava previsto nas contas do Estado.
‘Pautas-bombas’ na Aleam
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a oposição questiona que, apesar da ‘luz amarela’ do Executivo estadual, tramitam na casa dois projetos oriundos da Casa Civil que aumentam as despesas do governo. Segundo o deputado Marcelo Ramos (PSB), na lista das “pautas-bomba”, figura o aumento dos salários dos procuradores do Estado, que deve gerar um impacto na folha de cerca de R$ 3 milhões por ano.
Também tramita na casa o projeto que cria 12 novos cargos comissionados no quadro da Casa Civil, órgão gerido pelo secretario Raul Zaidan. O aumento no quadro deverá gerar um custo de aproximadamente R$ 1 milhão/ano. “Se a situação está delicada, é preciso rever as prioridades, para não prejudicar as finanças”, afirmou Ramos.
Fonte: Amazonas Em Tempo
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