15/10/2020

Fonte: Terra

Idiana Tomazelli e Francisco Carlos de Assis

Diante das resistências de empresários em avançar com a reforma tributária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs o fim de todos os subsídios, engrossando a fileira puxada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendeu a medida em jantar na semana passada com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que teve como anfitrião o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Maia deu a sugestão durante o 10º Seminário de Administração Pública e Economia, promovido pelo IDP. Guedes, que também participou do evento online, disse que a medida seria "ideal", mas citou a Zona Franca de Manaus (cujos incentivos se aproximam de R$ 25 bilhões ao ano) e alertou que o fim dos incentivos "quebraria" o parque industrial. O ministro então respondeu que "não precisa mexer no passado" e defendeu apostar as energias para criar "um futuro diferente".

"Vai tirar hoje, levar para zero, vai quebrar a Zona Franca de Manaus. Tudo bem, mas não deixa crescer isso. Daqui para frente, vamos trabalhar com um futuro diferente. Se os americanos conseguiram transformar deserto de Nevada, Las Vegas, virou capital mundial do entretenimento, vamos transformar Manaus na capital mundial de economia sustentável, biofármacos", acrescentou Guedes.

Em 2019, o governo concedeu R$ 348,3 bilhões em subsídios, o equivalente a 4,8% do PIB. Embora o Congresso já tenha previsto dispositivos cobrando revisão nesses incentivos, até hoje a equipe econômica não encaminhou um plano de reavaliação desses benefícios.

"Muitos empresários sempre ficam defendendo reforma da Previdência e reforma administrativa, certamente porque não fazem parte delas. Nessas reformas é o servidor público e o trabalhador que contribuem. E (os empresários) sempre falam 'vamos deixar a tributária para o final'", criticou Maia, que defende a aprovação da PEC 45, que unifica tributos sobre consumo e revê boa parte dos benefícios.

"É óbvio que o sistema tributário brasileiro é complexo e tem muitas distorções a favor de alguns setores e contra outros setores. Pelo menos, se empresários os vão pressionar desse jeito, a gente podia avançar com a administrativa e propor fim de todos os incentivos tributários. Seria uma boa contribuição dos empresários brasileiros que recebem incentivos na sua maior parte de forma distorcida e com pouco benefícios para a sociedade", acrescentou o presidente da Câmara.

O ministro Paulo Guedes reconheceu que o Orçamento público "é capturado por grupos de interesse" e disse que, por isso, apesar de "aparente desentendimento" recente com Maia, os dois têm muitas convergências de pensamento e agenda.

Guedes passou então a citar reforma administrativa, proposta do governo para criar um novo regime de contratação de servidores sem mexer nas carreiras atuais. "Não precisa mexer no passado, mas não repete, simplesmente não se limite a repetir o passado. Traça um futuro diferente", disse.

O ministro defendeu ainda a necessidade de atrair empresas digitais ou de energia limpa para a Amazônia para evitar "transformar Manaus em São Paulo, um centro industrial com cinturão de miséria e pobreza em volta". Ele argumentou ainda que, para isso, o Congresso precisa assumir a responsabilidade de "tirar de A para dar a B", ou seja, tomar as rédeas do Orçamento por meio da aprovação do pacto federativo, proposta que pretende descarimbar uma série de recursos públicos. Para o ministro, o pacto federativo e a reforma tributária são indissociáveis.