06/01/2020

Wilson Périco

Presidente do CIEAM

e-mail: presidencia@cieam.com.br

2020 será um ano decisivo para a definição da segurança jurídica que possa proteger a economia do Amazonas. Temos que ter claras as medidas para evitar o caos que se instalaria com a desindustrialização de nosso polo de desenvolvimento.

Temos uma reforma tributária que deverá ser votada ainda no primeiro semestre.
É preciso vigilância e muita atenção. Temos que fomentar ações participativas e propositivas para preservar as vantagens comparativas do nosso modelo de desenvolvimento.

É primordial assegurarmos os investimentos atuais e, também, atrair novos para gerarmos mais empregos e oportunidades. Riscos no horizonte - Temos que considerar que já estão em curso as medidas administrativas no Ministério da Economia, nas quais já podemos vislumbrar ensaios de ameaças à saúde do modelo Zona Franca de Manaus.

A promessa de não mexer com a ZFM não nos garante nada. Há medidas fiscais que podem inviabilizar os investimentos. Isso não justificaria de imediato ações diretas de
inconstitucionalidade, teremos que esgotar outras alternativas para deter a eventual redução de nossa competitividade. Ou seja, vamos atuar, fortemente, para evitar que isso venha a acontecer.

Neste momento, o confronto não agrada ninguém nem avanço o desafio de integração.
"É preciso estar atento e forte" Temos subsídios técnicos, com dados econômicos e econométricos robustos, deste vitorioso programa de desenvolvimento.
Temos, ainda, pareceres consistentes de juristas e tributaristas de peso quanto aos direitos constitucionais de segurança jurídica.

Temos que levar esses subsídios para as discussões políticas, tanto no parlamento federal quanto nas discussões junto ao poder executivo do país. Trabalhar por uma bancada amazônica - A bancada parlamentar do Amazonas, embora reduzida, tem sido combativa na defesa e vigilância de nossos interesses.

Temos, apenas, que ampliar este time considerando o alcance de atuação da Suframa em cinco estados. O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, está colaborando decisivamente nessa frente de luta. E estamos somando esforços para mostrar para a região o papel decisivo - para os vizinhos e demais estados da Amazônia - de nossa economia.

Acredito que é essencial fomentarmos debates sobre o modelo ZFM em outros fóruns, em todos os cantos do país. Está é uma forma de desconstruir essa "demonização tributária" atribuída ao modelo.

Temos que deixar de ser reativos e passar a ser propositivos e protagonistas nesse "debate". Resguardar direitos e aparar arestas - Enquanto vemos a Suframa obstinada em preservar nosso modelo de desenvolvimento em seus indicadores compensatórios de nossa contrapartida fiscal, no âmbito estadual ocorre o movimento de alguns atores para reduzir nossos direitos.

É por isso que temos de apresentar e debater esses indicadores e levar esses dados para todos os cantos do painel, a começar em nossa terra.

Nosso desafio é ampliar a luta pela segurança jurídica indispensável aos empreendimentos atuais e futuros. Sabedoria e inteligência - Fazendo uma analogia com o futebol, para ganharmos o jogo, temos de sair do esquema "defensivo" e partir para o "ofensivo", ou seja, deixar de nos manifestar somente quando atacados como estratégia de "defesa", passar a divulgar para todo o país os números, os acertos e contribuições do modelo, não só para nosso Estado ou região, mas também revelar nossa contribuição para todo o Brasil.
Este é um modo inteligente de partir para o "ataque".

Daí, com o modelo e os direitos assegurados, partirmos, sem tardança, para desenvolver novas atividades, novas matrizes, para se somarem e não substituírem o modelo.
Trata-se de somar e não trocar mais de meio século de acertos e avanços.