29/10/2020
Fonte: Valor Econômico
O comando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pressiona a Amazonas Energia para que tome a iniciativa de contestar a cobrança de ICMS feita pelo Estado por meio do regime de substituição tributária. Ontem, durante reunião virtual, a diretoria do órgão considerou que a distribuidora amazonense, do grupo Oliveira Energia, já poderia ter questionado judicialmente o decreto estadual que modificou a forma de recolhimento do tributo.