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Amazônia: o insano veto ao empreender

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04/04/2017

Por Alfredo MR Lopes
alfredo.lopes@uol.com.br

Na busca por novos caminhos e diante dos velhos entraves, volta à pauta o polo mineral do Amazonas, onde a conjugação do verbo empreender se depara com um Poder Público que utiliza uma travosa tábua de orientação proibicionista. A baliza gira em torno do conceito de sustentabilidade, contra o qual a geógrafa Bertha Becker, 50 anos de Amazônia, tinha algumas reservas. “Quando todos defendem com veemência um conceito há algo de errado com ele”, dizia. Essa polêmica que confronta meio ambiente e desenvolvimento padece de uma pergunta: qual o fio da meada cívica? Na exploração mineral ou recuperação estrutural da BR319, a prioridade é e tem de ser o cidadão. E a saída do impasse passa pela necessidade de atribuir valor econômico ao estoque ambiental. Fora disso, só quem não quer enxergar, reina o ilícito, o contrabando e a sonegação como saída.

Em 2009, pesquisadores contratados por uma Ong inglesa, financiada pelos Rothschilds, George Soros e Fundação Ford, descobriram um macaco-de-cheiro e uma gralha com nomes pomposos, que só conseguiriam sobreviver no interflúvio dos Rios Purus e Madeira. Resultado: a recuperação da estrada BR 319, que corta esta região, iria condenar ambas espécies à extinção. Pressionado por outras organizações do mesmo calibre, o ministro do Meio Ambiente – do alto de suas preocupações de sobrevivência política - aceitou a premonição marota e vetou o projeto, sem se importar com as implicações sociais desfavoráveis das comunidades do entorno. Foram gastos mais de R$300 milhões de estudos para dizer que a rodovia, assim como a cidadania, não são mais relevantes que duas espécies de quem a pesquisa e o bom podem se encarregar. No Amazonas, lei permite manejar 20% do território mas em qualquer direção que alguém empreenda aparece alguém com placa de proibição. E pensar, que toda a economia deste Estado só próspera em matriz econômica de baixo carbono. E ninguém propõe o contrário.

Há mais de 80 anos a pesquisa científica desembarcou naquela região e de lá os ingleses confiscaram boa parte das 200 mil espécies que guardam em seu acervo do Museu Botânico de Kew Gardens. Ali, além do macaco, da gralha, já foi encontrado o Purussauro, o maior réptil descoberto pela arqueologia londrina. Ali também vicejam mais de 150 espécies de palmeiras que recebem terminologias regionais, como “buritis”, “tucumãs”, “inajás”, “marajás”, “patauás”, “jarinas” e “açaís”, verdadeiros tesouros biológicos, extremamente abundantes tanto nos estratos inferiores quanto no dossel floresta. https://ppbio.inpa.gov.br/sites/default/files/Guia_palmeiras.pdf. Com parcerias locais, as empresas mundiais e centenárias de cosméticos instalariam aí unidades de aproveitamento inteligente para gerar bioeconomia de alto valor agregado. A indústria da beleza não tem crise, e sim oportunidades. Estudos de viabilidade econômica do buriti e do patauá, “as árvores da vida”, feitos para celebrar a reestreia da pasta estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, mostram uma taxa de retorno extremamente proveitosa, com a coleta desses frutos. São espécies passíveis de serem plantados ao longo do traçado da rodovia, do jeito que o Brasil assumiu no Acordo do Clima e do jeito que a Fazenda Agropecuária Aruanã já demonstrou com a domesticação da pupunha e da castanha em Itacoatiara, plantando mais de 2 milhões de indivíduos.

Esses impasses - a quem favorecem? - são desafios de enfrentamento imediato. Constrange vetá-los. Isso se resolve com espíritos desarmados e disposição para o entendimento à luz do interesse da cidadania. A Polícia Rodoviária Federal tem protegido com denodo e competência todo o traçado da BR 174 e o Exército Brasileiro já confirmou decisão de voltar proteger a BR 319 a estrada que construiu há quase 40 anos. O “não pode” de alguns ambientalistas, para a BR como para as atividades minerais profissionalizadas, precisa ser trocado por acordos transparentes, com finalidades bem definidas, com a presença colaborativa dos ministérios tanto o MPF como o MPE. O que não pode é oIDH do Amazonas constranger a todos nós, no sentido obscuro da exclusão, tendo como o maior empregador do estado o narcotráfico. E isso tem implicações desastrosas. A atividade mineradora, entre as demais adotadas por projetos federais, é aquela de menor impacto se tomarem as medidas inteligentes de monitoramento e mitigação. Porém, isso se resolve, repito, com espíritos desarmados e disposição para o entendimento à luz do interesse da cidadania.

(*) Alfredo é ensaísta e consultor do Centro da Industria do Estado do Amazonas (CIEAM)

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