23/08/2019

Osíris Silva

A Amazônia Legal, com 5,2 milhões de Km2, conceito definido politicamente desde 1966, engloba nove estados brasileiros (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão). Três a mais em relação às seis unidades integrantes da Amazônia clássica, cuja área territorial corresponde a 80% da Amazônia Legal. Ocorre que, quando o governo, ou o INPE, divulga dados sobre desmatamento na Amazônia, normalmente se refere ao território geográfico da Amazônia Legal. Este o primeiro fator de desencontro de informações que tanto serve a xiitas ambientalistas ou políticos.

De acordo com artigo de Xico Graziano - A teoria do desmatamento inteligente -, publicado no Portal Poder 360, em 7 de agosto passado, esse procedimento “mascara o real problema ecológico, por não significar apenas supressão da floresta tropical densa”. Na verdade, afirma, “grandes áreas planas do Mato Grosso, além dos planaltos de Tocantins, entre outros, pertencem à Amazônia Legal, mas, repita-se, são cobertas pelo bioma do Cerrado. E são estas áreas que têm sido mais intensivamente exploradas para a produção agropecuária. Rondonópolis é um bom exemplo disso”.

Graziano, ex-deputado federal, professor de MBA/ FGV, levanta um dado significativo: “embora o desmatamento seja grave, os números indicam uma situação suportável. Somando-se toda a supressão florestal na Amazônia Legal, monitorada entre 1988 e 2017, resulta em uma área de 428,1 mil km². Em 30 anos, o desmatamento da Amazônia Legal, incluindo, portanto, a vegetação dos cerrados, atingiu 8,2% da área total”.

Longe, por conseguinte, de representar a catástrofe que certos setores políticos, sobretudo petistas que ainda não absorveram a derrota para Bolsonaro, e ONGs ressentidas (com a perda do controle sobre o Fundo Amazônia) vêm sustentando na Europa. Não há dados concretos sobre o status do desmatamento no bioma Amazônia.

Coletadas em seu artigo por Xico Graziano “as informações existentes permitem afirmar que está próximo de 5%, ou seja, 95% da floresta tropical original – a Hileia – ainda estaria intocada. Considerando a tendência histórica de redução no desmatamento, é um mito supor que a Amazônia vai desaparecer ou entrar em colapso ambiental”.

Extremamente relevante identificar quais os agentes responsáveis pelo desmatamento da Amazônia. Em 2016 ocorreu, segundo Graziano, um pico no desmatamento na região. As informações oficiais, com dados básicos coletados pelo INPE, apontam que aquela forte supressão florestal aconteceu: 1) em terras privadas (35,4%); 2) em assentamentos de reforma agrária (28,6%); 3) em terras devolutas (24%); 4) nas unidades de conservação (11,8%)”.

Percebe-se, com efeito, ser falso acreditar que somente os grandes fazendeiros desmatam a Amazônia. O lenho da floresta cede à motosserra dos pobres assentados de reforma agrária tanto quanto atende aos perversos madeireiros dentro de áreas que deveriam estar protegidas”.

Pequenez e exibicionismo de Macron

A proteção do bioma amazônico transcende fronteiras. Iniciativas sérias e responsáveis de defesa do meio ambiente não tem partido! A questão é complexa e exige atenção e responsabilidade de especialistas. Precisa acabar com axismos irresponsáveis, sobretudo o de conotação ideológica radical, que, invariavelmente opta por negar dados e fatos, posicionando-se invariavelmente ao lado do bad guy contra o mocinho.

Falando nisso, que decepção para o mundo o comportamento ambíguo de Emmanuel Macron, presidente da França. Declarou-se desde a primeira hora inimigo mortal do presidente Jair Bolsonaro, não levando em conta a vontade do cidadão brasileiro que o elegeu Presidente com 55% dos votos numa eleição limpa, incontestável. Resultado esse que deixou clara a opção do povo pelo novo contra o conservadorismo radical e corrupto dos governos antecedentes.

Qual a razão desse imodesto, arrogante e irresponsável presidente dos franceses, E. Macron? Conquistar posições frente aos competidores europeus, numa guerra pelo poder que jamais vencerá ante a liderança natural, serena e cautelosa de Angela Merkel, na Alemanha?

A França, de grandes glórias no passado, não é nem a sombra do poderio exercido por Napoleão Bonaparte no século XIX. Durante a Segunda Guerra (1939-1945) foi invadida por Hitler, quando, vergonhosamente concedeu compartilhar o Poder nacional com os nazistas no chamado Régime de Vichy, liderado pelo marechal Philippe Pétain.

A rendição aberta e incondicional de Vichy ao poder alemão nazista é vista pela história como um dos mais vergonhosos e deprimentes episódios de subserviência de uma nação ocupada ante seus dominadores. Tal o servilismo de Pétain. O marechal não hesitava perseguir e condenar os patriotas da résistance française, que lutaram até a libertação do país pelas Forças Aliadas. Forças essas que o Brasil, mesmo com contingente simbólico, também integrava. Refiro-me também a uma França, cada vez mais longe da força da liderança de um De Gaulle, de um Georges Pompidou, de um Valéry Giscard d’Eestaing ou de um François Mitterrand. Uma França que, ambiguamente, nega apoiar o terrorismo, mas, ao lado da Rússia é um de seus principais fornecedores de armas.

Equilíbrio do Brasil

Muito oportuna a declaração do presidente Jair Bolsonaro em seu twitter, hoje, quando afirmou: “A proteção séria do meio ambiente não tem partido! É uma questão complexa e que merece atenção dos especialistas. Tratar só como tema político, negando dados e fatos, é perigoso e irresponsável!”. Tem que parar com axismo infantil”. No que está coberto de razão. Disse mais Bolsonaro: “O Governo brasileiro segue aberto ao diálogo, com base em dados objetivos e no respeito mútuo. A sugestão do presidente francês, de que assuntos amazônicos sejam discutidos no G7 sem a participação dos países da região, evoca mentalidade colonialista descabida no século XXI”.

Brasileiros contra o Brasil?

Mais lamentável ainda é assistir posicionamentos explícitos de profissionais liberais, jornalistas, comentaristas, inconformados com a vitória de Jair Bolsonaro, torcendo contra o Brasil. A verdade absoluta está no fato de que nenhum brasileiro apoia queimadas, que vem se repetindo por décadas, conforme ilustra o quadro em anexo. As grandes queimadas em Bornéu (1983 e 1997), Tailândia (1997), Indonésia (1997), Roraima (1997 – 1998), Mato Grosso (1998) e Pará (1998) despertaram a atenção para o problema, mas as medidas tomadas para prevenir e/ou controlar os incêndios ainda são insuficientes.

O problema se repete na exata medida da ausência de política de desenvolvimento para a região. Sem a presença forte do governo no controle de invasões predatórias, o povo brasileiro assiste estarrecido e impotente faixas importantes de seu território serem perdidas pelo corte raso e queima da floresta. Neste contexto, estudos demonstram que a floresta Amazônica permaneceu praticamente intacta até a inauguração da rodovia Transamazônica em 1970.

Nos últimos anos a taxa de perda florestal na Amazônia Legal tem sido dramática, principalmente na região do “arco do desmatamento”, que se estende do município de Paragominas, no Pará até Rio Branco, no Acre. Afirmar, contudo que a Transamazônica foi a responsável direta pelos desmatamentos é uma aleivosia descabida. O problema se acentua, coincidência ou não, quando, após a redemocratização de 1985, o governo civil (redemocratizado) abandona a Amazônia, não dando continuidade ao trabalho da Operação Amazônia iniciado em 1966 pelo governo militar.

Durante todo esse período o Brasil não obteve manifestações claras e contundentes em defesa da integridade de nosso bioma. Daquilo que o presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta quinta-feira, 22, que as queimadas na Amazônia são uma “crise internacional” e “uma emergência”. Pediu, ainda, que o tema seja “prioridade” nas reuniões do G7, o grupo que reúne as sete maiores economias do mundo, que começam neste final de semana em solo francês.

Ora, se a crise, como diz Macron, é internacional, por onde anda o amor francês por nossas florestas que não estão aqui nos ajudando a investir na proteção e desenvolvimento da região? A Amazônia exige competência e respeito na luta por sua preservação. A começar pelo fato de que aqui habitam cerca de 30 milhões de brasileiros, que lutam por um lugar ao sol no contexto do desenvolvimento econômico do país.

A região não se constitui apenas de árvores, rios, lagos e fauna, mas também por seres humanos, gente igual a qualquer outra. Só e somente só o crescimento econômico será capaz de proteger em caráter efetivo as florestas, conciliando homem e meio ambiente, meio ambiente e homem.

Isto, certos jornalistas e amazônidas, vivendo fora, no Brasil ou no exterior, não veem. Preferem formar ao lado de doidivanas, falsos ambientalistas que nada constroem; apenas exercem o protesto pelo protesto. Normalmente, meia dúzia de gatos pingados desocupados portando bandeiras vermelhas (estranhamente no lugar do verde e amarelo de nossa bandeira) gritando histericamente “fora Bolsonaro”. Mas não gritaram “fora Lula ou fora Dilma” quando das grandes queimadas de 2015.

De fato, nesse período só houve redução no desmatamento entre 2004 e 2012. Mas desde então, segundo o Itamaraty, os dados medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram crescimento quase contínuo da derrubada de floresta. Para os ecoterroristas esses dados não contam.

O cerne do problema

Como se pode observar, a questão, lamentável, vergonhosa, é antiga. Longe efetivamente de haver surgido no governo Bolsonaro. Não se pode, contudo, admitir, característico dos últimos governos, que apenas se preocuparam em criar reservas ambientais, na maioria inúteis, como a Raposa Serra do Sol, em Roraima, vale ressaltar.

Espera-se do governo brasileiro a definição de políticas públicas adequadas que atendam ao processo de desenvolvimento da Amazônia com preservação de seu ecossistema. Objetivo factível, porquanto, segundo o Código Florestal, 80% de nosso território já é mesmo de floresta protegida. Resta à exploração econômica 20% de nossa extensão territorial, algo em torno de 110 milhões de Km2, ou 11 milhões de hectares.

Portanto, faça-se cumprir a lei. Apenas isto. A iniciativa privada cuida do resto. Com ou sem participação francesa.

Manaus, 23 de agosto de 2019.