12/04/2016

Por Wilson Périco

Já estamos, em conjunto com a Ação Empresarial e os atores públicos, na preparação do próximo Debate Produtivo para discutira economia regional e sua integração no sumário da inadiável política industrial, ambiental e de ciência, tecnologia e inovação do Brasil, previsto para o final deste semestre.

No último debate, na sexta, 1° de abril, um dos mais produtivos deste marasmo imposto ao País, convidamos alguns críticos insistentes do modelo de desenvolvimento adotado na Amazônia Ocidental para conhecer o que resultou da renúncia fiscal e as oportunidades aqui oferecidas. Debater com transparência, objetividade e clareza de propósitos, a propósito, sempre será o melhor caminho para avançar metas e consolidar resultados. De quebra, isso permite consolidar métricas de avaliação sobre acertos e equívocos que a gestão do País tem cometido em intervir na economia para beneficiar segmentos e regiões.

O que o Brasil ganhou e vai continuar ganhando com esta modelagem de desenvolvimento neste contexto de 100 anos de ZFM? E, do ponto de vista do interesse e atribuição local na gestão dos incentivos, debater é o instrumental compulsório de transparência em tomo dos avanços, contradições e omissões desta trajetória e seu desafio de desenvolver de modo inteligente, eficiente e responsável a Amazônia, delicada, promissora e desconhecida do resto do País. Em quase 50 anos, em lugar de fazer do modelo ZFM um mecanismo exportador líquido de recursos para a União, pode ríamos ser mais aguerridos em assegurar o investimento regional da riqueza aqui produzida, o que já seria suficiente para a região promover paulatina independência da renúncia fiscal.

Em sua apresentação, o economista Denis Minev demonstrou, com dados da Receita Federal, que o Amazonas é um dos 10 estados da fede ração que contribui mais do que recebe do governo federal. Em 2014, o Amazonas arrecadou R$ 8,9 bilhões em impostos federais e recebeu R$ 4,3 bilhões em transferências do governo federal. É o 7° maior arrecadador per capita, maior inclusive que estados de desenvolvimento muito mais consolidado como Minas Gerais.

Em termos de recebimento, é o 19° maior recebedor per capita, recebendo menos per capita que estados reconhecidamente mais desenvolvidos como o Rio de Janeiro. Considerando o saldo entre pagamento e recebimento, o Amazonas tem o 7omelhor saldo per capita da nação.

Os convidados Zeina Latif e Marcos Lisboa tiveram a oportunidade de refletir sobre os entraves e desempenho-num país de impostos altíssimos, em um estado com assustadoras dificuldades logísticas - do modelo ZFM.

Aqui, decididamente, não é um paraíso fiscal. O modelo usufrui de um determinado pacote de incentivo fiscal com o qual conseguiu desenvolveram polo industrial de robustas contribuições à nação, incluindo dois milhões de empregos na distribuição de seus produtos, uma arrecadação fiscal generosa, polos promissores de Tecnologia de Informação, Comunicação e de Biotecnologia, atrelados a um desempenho exemplar na proteção da floresta.

A Amazônia, nunca é demais lembrar, notadamente o bioma do Amazonas, responde pela maior parte dos compromissos do Brasil na Conferência do Clima, encerrado no mês de dezembro em Paris, de reduzira zero até 2030 o desmatamento ilegal. A Amazônia Ocidental, onde está instalada a ZFM, portanto, está no caminho certo. Porque as empresas do Polo Industrial de Manaus -perguntaram os convidados do III Debate Produtivo-não se organizam para estabelecer o valor justo para essa função?

*Wilson Périco é presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)