22/12/2022

Neste compasso a favor da mudança, devemos trabalhar aliançados e entrelaçados pelo chip da comunicação e pelo cipó da comunhão de propósitos locais, regionais e de integração. Afinal, temos o que oferecer ao país para assegurar-lhe um assento na galeria das grandes civilizações. Enquanto isso, estamos convidando insistentemente o Brasil a passear na floresta enquanto seo lobo – da destruição e da desinformação com propósitos sombrios – não vem.

Por Nelson Azevedo
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Com uma bem nutrida legião de voluntários, empenhados em decifrar o Brasil que se esvai e preparar a gestão do Brasil que virá, a equipe de transição do novo governo pôs em pauta, meio apressadamente, a questão amazônica. Com visões diferenciadas de políticas ambientais e sociais, podemos dizer que há muito o que fazer para aprumar o novo rumo da velha catraia e sua luta pela integração. Considerando altos e baixos dos últimos governos e sua gestão da Amazônia, podemos dizer que, com ou sem chapeuzinho Vermelho, todos se assemelham no ensaio de passear na floresta sem tempo ou prioridade de fazer do passeio a transformação.

Quem somos, onde estamos e pra onde vamos?

Para bons entendimentos entre Brasília e Amazônia Legal seria preciso que todos os estados formulassem uma pauta comum que descrevesse o que somos, onde estamos e para onde queremos navegar. Reclamamos que cada governo que entra jamais em tempo algum apresentou um projeto integral e integrado para a gestão da Amazônia. Será que compete ao poder central esta tarefa?

Certamente que não, pois a definição das linhas de planejamento e execução deste projeto, se não forem desenhadas pelos atores locais, será um fiasco com todos os danos das soluções pára-quedas. O projeto, seja ele qual for, precisa estar baseado no conhecimento da realidade e nas expectativas dos atores locais. Respectivos repertórios de conhecimento são fundamentais para que todos saibam com o que podem contar e que é preciso adquirir em termos de ferramentas e condições de trabalho.

Dificuldades de comunicação

Para avançar neste modal excelente de gestão da Amazônia – planejamento gerencial a partir do poder local – é preciso superar um embaraço histórico: as imensas dificuldades de comunicação do Brasil com sua parcela Amazônica que, por sua vez, não se comunica facilmente entre estados e microrregiões que os compõem. O mais complicado, porém, é a comunicação da região com o Brasil central, onde se movimenta o bloco de poder nacional. Aí residem as fontes de equívocos e distorções de toda a ordem.

Com frequência a comunidade internacional se levanta contra o poder de plantão justamente porque essa telegovernança é precária e/ou atrapalhada no contexto das interações e de toda ordem do dia. Algumas medidas locais relacionadas à Amazônia são aplaudidas pelas nações, como a economia baseada em compensação fiscal da Zona Franca de Manaus, com proteção florestal, enquanto o locus nacional de poder é o primeiro a se movimentar por sua desconstrução ou devastação.

Seria a ZFM o grande vilão da RFB?

Vamos a um exemplo prosaico: Uma das informações debatidas pela equipe de transição do novo governo apresentou a economia da Zona Franca de Manaus como o maior usuário dos benefícios fiscais do Brasil. Com um agravante. Nos últimos anos, o percentual de incentivos usados pela Suframa, autarquia que distribui os incentivos de toda a Amazônia Ocidental a partir da ZFM, estavam caindo. Em 2022, nas estimativas do ano anterior, contávamos com 7,8% de compensação fiscal.

Subitamente, no apagar das luzes de 2022, o Tribunal de Contas da União, que se baseia na RFB – Receita Federal do Brasil para prestar contas de cada ano, excluiu o Simples do demonstrativo. Assim procedendo, e sabe-se lá como e porque, a Zona Franca de Manaus é “promovida” ao 1º lugar de gastos tributários do país. Ou seja, vamos começar 2023, com 16,6% do montante de recursos de incentivos fiscais. Seria a ZFM o grande vilão da RFB? É claro que não!

Equívocos, confusões e maledicências

Isso caiu como uma dádiva de Belzebu, uma entidade que reúne as diabruras das trevas, que se reúnem contra a economia da Zona Franca de Manaus. Um festival de equívocos, confusões e maledicência semelhante, muito semelhante, aos processos seculares de demonização dos desafetos. E não refrescam a temperatura quaisquer tentativas de esclarecimento para demonstrar a ausência de sentido ou procedência dessa difamação. Vamos seguir repetindo: aqui nunca foi gasto um centavo de recursos públicos para implantação da ZFM. As empresas custeiam cada prego no tapume de suas instalações.

Muito pelo contrário, elas foram transformadas no paraíso fiscal da Receita Federal que recolhe, somente em Manaus, mais da metade dos impostos federais de toda a Amazônia. E de todo apurado a cada ano, 75%% é dos cofres federais.

O cipó da comunhão

E a quem compete a radicalidade efetiva desse esclarecimento? O novo ministro da Fazenda disse que a ZFM será tratada por suas peculiaridades regionais. Afinal, devemos aos governos de seu grupo político a prorrogação em duas oportunidades, sendo uma delas por 50 anos. Que sejam, pois, esclarecidos os equívocos plantados pelas sombras da deturpação! Neste compasso a favor da mudança, devemos trabalhar aliançados e entrelaçados pelo chip da comunicação e pelo cipó da comunhão de propósitos locais, regionais e de integração.

Afinal, temos o que oferecer ao país para assegurar um assento na galeria das grandes civilizações. Enquanto isso, estamos convidando insistentemente o Brasil a passear na floresta, a Amazônia, enquanto seo lobo – da destruição e da desinformação com propósitos sombrios – não vem.

Nelson é economista, empresário e presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, Conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.

Fonte: brasilamazoniaagora