10/12/2019

ALFREDO MR LOPES (*) alfredo.lopes@uol.com.br

Depois de demonstrar por A mais B que incentivo fiscal agrava as desigualdades regionais - segundo os técnicos do Ministério da Economia, responsáveis pelo último Boletim Mensal dessa Pasta, visivelmente orientado para demonizar a economia do Amazonas - só falta agora revisitar as manobras de outra econometria marota, utilizadas pelo consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Mendes. Invocando a FGV sem fazer a citação precisa, conclui que “...o custo fiscal da ZFM é de R$ 250 mil/ano por emprego gerado(sic!), enquanto o trabalhador brasileiro, em média, custa R$ 56 mil/ano”. Este valor de R$ 250 mil/ano, na verdade, é o salário do bem-aventurado consultor, sem contar seus 13º e 14º salários pagos por aquela Casa Legislativa. O Congresso Nacional, por sua vez, custa ao Brasil R$ 10,8 bilhões/ano e tem mais 25 mil servidores. Essa conta representa um custo de R$432 mil/ano per capta.

Aritmética estapafúrdia

O cálculo para demonstrar que na Zona Franca de Manaus o custo do emprego é esta fábula, vejam só, utilizou uma operação aritmética estapafúrdia. Segundo o economista Wilson Périco, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, “Estão usando um indicador desprovido de fundamento: a renúncia da ZFM dividida pelo número de empregos. É cômico para não dizer indecente”. Se o propósito é corromper dados reais, argumenta o líder empresarial, poderíamos contrapor com outra falácia, o faturamento do Polo Industrial de Manaus pela área concentrada de indústrias (3 mil Km quadrados) ou a renúncia x área do estado e daí comparar com outras regiões. Brincadeira tem hora e não dá pra levar a sério tanta groselha.

Empregos na UEA

Vamos especular, a propósito, a partir dos impactos que as Indústrias do Polo industrial de Manaus provocam somente no Estado do Amazonas. Segundo dados da Secretaria Estadual de Fazenda, as indústrias respondem por 80% da geração das atividades econômicas representadas na receita do ICMS. O primeiro contraponto é uma pergunta: quantos empregos a Universidade do Estado do Amazonas - paga integralmente pela Indústria e presente nos 62 municípios do Estado - gera por ano? São vinte anos formando profissionais em todas as áreas. Mais do emprego isto é legado.

E o segmento de Duas Rodas?

Quantos empregos o segmento de Duas Rodas gera pelo interior da Amazônia e país afora? Somente a Honda, que ocupa 5,5 mil trabalhadores, trabalha com quase mil concessionárias. E se este segmento de motos e bikes gera mais 14,4 mil empregos diretos em Manaus, os indiretos na região e no país vão provavelmente bem perto dos 100 mil. Acresça-a isso o segmento de Informática, Eletroeletrônicos, Telefonia móvel e fixa, Concentrados e por aí vai. A Suframa carece de uma metodologia mais ousada quando estima 700 mil empregos.

Capilaridade de empregos

Em 2018, a Indústria de Manaus, segundo dados da Receita Federal, movimentou 673.775 contêineres sendo 56.106 a média mensal. Quem os fábrica e quantos postos de trabalho mobilizam? São cinco, sete, dez trabalhadores para operar toda a movimentação deste modal logístico. Vamos aferir. Boa parte destes equipamentos vão para os entrepostos aduaneiros da Suframa, espalhados por todo o território nacional. Armazenagem, distribuição, frete, publicidade, securitização etc. etc. nada disso existiria se a Zona Franca de Manaus não existisse.

O menor custo por emprego do país

Equação Essa conta temos que fazer com rigor e urgência, pois ela sugere a casa de mais de um milhão, dois ou três. Supondo que sejam 2 milhões, em relação ao faturamento anual da ZFM, de R$ 80 bilhões, teríamos o custo fiscal de R$ 40 mil/por emprego/ano. Essa equação que aferiu R$ 250 mil, além de hipócrita, não leva em conta os impostos federais arrecadados na cadeia produtiva e de distribuição, nem o fato da ZFM recolher aos cofres federais em média R$ 15 bilhões/ano. E o melhor para o país, toda a Amazônia Ocidental, mais o Amapá, administrados pela Suframa, utiliza apenas 8,5% do bolo fiscal do Brasil.

Paradigma de prosperidade

Entretanto, não estamos aqui disputando uma olimpíada de econometria. Queremos um trato proativo e construtivo, trabalhar com liberdade e cooperação. Teríamos muito a oferecer ao Brasil se fosse aplicada aqui na região metade da riqueza que a União confisca. Só assim, poderíamos qualificar melhor nossos jovens e construir um paradigma de prosperidade de alcance regional, nacional e ambientalmente global. Simples assim...

(*) ALFREDO é filósofo, ensaísta e consultor do CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas.