26/07/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

A arrecadação no Amazonas não seguiu o ritmo de crescimento observado na União, que em junho arrecadou R$ 110,855 bilhões, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado, segundo dados da Receita Federal. No Amazonas, os R$ 1.109.933.877 arrecadados em junho foram quase 4% menores que os R$ 1.151.548.683 do mesmo mês no ano passado. Entre outros fatores apresentados para a queda na arrecadação está a greve dos caminhoneiros e a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os concentrados de refrigerantes fabricados no PIM (Polo Industrial de Manaus).

Uma das maiores quedas foi registrada no IPI de bebidas. Em junho do ano passado o setor contribuiu com R$ 3.093.839 e em junho corrente esse valor caiu para R$ 2.849.495 (aproximadamente -7%), quando o setor de concentrados do PIM foi abalado pelo decreto presidencial que reduziu a alíquota de IPI para bebidas não alcoólicas de 20% para 4%. Ainda assim, a arrecadação do setor para junho foi maior que os R$ 2.749.141 de maio.

"A queda na arrecadação do IPI era prevista desde que tivemos notícia do decreto assinado na virada de maio para junho. Essa é apenas uma das consequências do ato presidencial. Ainda estamos calculando os prejuízos, que além da baixa arrecadação podem ser estendidos para a extinção de empregos e fechamento de fábricas", diz o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) Antonio Silva.

Greve dos caminhoneiros

A greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio, também é creditada como fator para pouca arrecadação da indústria que sofreu uma redução de 6,67% na produção (números nacionais), afirma o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo. "A demora na solução do problema trouxe insegurança à indústria. Isso impactou a pequena estabilidade que vinha sendo registrada", afirmou.

Em junho, o IPI nacional da indústria registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017. "Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018", diz a Receita.

"A greve dos caminhoneiros afetou duramente a atividade industrial, e também houve impacto nas vendas de bens. Grande parte dos tributos recolhidos em junho tem seus fatos geradores em maio", avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Cofins, IRPJ e IRPF

Alguns dos bons números do Estado vieram da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), imposto aplicado sobre o valor bruto apresentado por uma empresa, que representou R$ 325.778.884 no referido mês, contra os R$ 312.799.218 de maio. Outro grande arrecadador no Amazonas foi o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). Dos R$ 88.642.758 de maio a contribuição saltou para R$ 105.723.469 em junho. Os bons números da Cofins, segundo a Receita Federal, são consequência da tributação sobre combustíveis em vigor desde o fim de julho do ano passado e dos royalties do petróleo. De janeiro a junho, a arrecadação chegou a R$ 15,280 bilhões, contra R$ 7,162 bilhões, no primeiro semestre de 2017. Embalada pela alta do dólar e do preço da commodity no exterior, a linha de receitas não administradas pela Receita Federal - -guiada sobretudo pelos royalties - -subiu 46,72% em junho sobre igual mês do ano anterior, em termos reais, a R$ 2,723 bilhões. Por outro lado, houve redução na arrecadação sobre o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) sobre rendimentos de capital, em função da queda dos juros. Segundo a Receita, em junho e dezembro são concentrados os pagamentos do imposto incidentes sobre o capital de fundos de renda fixa. Em junho, a arrecadação do IRRF sobre rendimentos de capital chegou a R$ 7,771 bilhões, com queda de 27,93%. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 26,231 bilhões, com queda de 16,38%. No Amazonas esse número foi de R$ 2.573.640. No mesmo mês do ano passado, o arrecadado em rendimentos de capital foi de R$ 17.435.063.

A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu 2,04% em junho, descontado o IPCA, na mesma comparação com junho de 2017. No Amazonas houve aumento no item comparando os meses de 2017 e 2018, com R$ 238.858.058 e R$ 243.379.811, respectivamente.

Segundo a Receita, a soma dos salários na economia cresceu 3,46% em junho (fato gerador para o mês de maio), atualizado pela inflação oficial, houve um aumento real de 0,59% dos salários.
No primeiro semestre, as receitas previdenciárias cresceram 1,46%, chegando a R$ 199,776 bilhões.

Governo mantém previsão do PIB e maiores receitas

Na semana passada, o governo manteve sua previsão de maiores receitas no ano, apesar de ter reduzido a expectativa para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) a 1,6% neste ano, sobre 2,5% antes, apontando principalmente o peso das receitas com royalties. Mesmo com o PIB mais fraco, o governo tem afirmado que irá cumprir a meta de deficit primário de R$ 159 bilhões para o governo central, quinto resultado consecutivo no vermelho do país.

No primeiro semestre, informou ainda a Receita Federal, a arrecadação somou R$ 714,255 bilhões, crescimento real de 6,88% sobre igual período do ano passado.