05/07/2022

Alíquotas saem de 25% e 30% para 18%; gasolina também teve redução na semana passada, se adequando à lei federal do “Teto dos Combustíveis”

Malu Dacio

04/07/2022 às 11:04.

Atualizado em 04/07/2022 às 15:52

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), anunciou nesta segunda-feira (4) uma nova rodada de redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Wilson, a alíquota para comunicações passa de 30% para 18%. O gás natural também passa para 18% – antes era 25%.

Também sai de 25% para 18% a energia elétrica.

No final semana passada, após a sanção da lei federal do “teto de ICMS” para combustíveis, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) já tinha confirmado ao

O anúncio da nova rodada de redução do imposto, que deve ser realizada por meio de decreto, foi feita em entrevista coletiva durante a posse da nova gestão tampão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta manhã.

“Agora, a gente espera que os empresário também repassem essa redução para o consumidor final. E aí é importante que as pessoas façam esse trabalho de fiscalização para que a gente possa ter resultado final esperado lá no final, no consumidor”, disse Wilson na ocasião.

O governador não explicou quanto será a renúncia fiscal, ou seja, quanto que o Estado deixará de arrecadar com a reduão das alíquotas no total – só com a gasolina, a Sefaz-AM projeta uma perda da ordem de R$ 1,2 bilhão.

Nas redes sociais, Wilson disse que o governo está fazendo sua parte e espera que essa redução “chegue, de fato, aos consumidores”.

Fonte: Acrítica