30/10/2013
Uma comitiva do Amazonas liderada pelo governador do Estado, Omar Aziz (PSD), e pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), conseguiu, nesta terça-feira, em Brasília, que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), inclua na pauta de votação desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 506/10. A proposta prevê a prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus até 2073.
A PEC foi encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), após compromisso firmado com a população do Amazonas na inauguração da Ponte sob o Rio Negro. A proposta tramita desde 2010 na Câmara e precisa ser aprovada em dois turnos para ser analisada pelo Senado.
Arthur e Omar viajaram a Brasília nesta segunda-feira e, desde então, uniram forças com os oitos deputados federais e três senadores do Amazonas para se articular na capital federal e garantir os 308 votos dos 513 parlamentares da Câmara para aprovação da PEC.
Na manhã desta terça-feira, eles estiveram reunidos com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e conseguiram o apoio do governo federal para aprovação da proposta. "Estamos ao lado do prefeito, do governador e dos senadores e deputados do Amazonas. Todos estão lutando pelo mesmo objetivo", disse Salvatti.
Após a reunião com a ministra, a comitiva do Amazonas seguiu para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN). "Se conseguirmos a prorrogação (da ZFM) atrairemos mais investimentos para o Estado, por isso estamos todos juntos", disse o prefeito de Manaus, Arthur Neto.
Omar Aziz ressaltou que a prorrogação é um compromisso da presidente Dilma Rousseff e disse que confia no poder de articulação da bancada amazonense. "Não tenho dúvidas de que a Câmara vai tratar essa votação como um projeto para o País. Votando amanhã em primeiro turno, semana que vem vota em segundo turno e depois vai para o Senado, que é uma outra articulação", disse Aziz.
O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), disse que o Amazonas tem o apoio das bancadas do PT, do PMDB e do bloco do governo na Câmara para aprovação da PEC.
Os parlamentares amazonenses pediram ainda que o presidente da Câmara desarquive o Projeto de Lei 2.633/01 que estende os benefícios fiscais da ZFM para a Região Metropolitana de Manaus (RMM). O projeto foi arquivado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Também participaram das reuniões o deputado federal licenciado Pauderney Avelino (DEM), o superintendente da ZFM, Thomaz Nogueira, e o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo.
Fonte: Portal D24am.com
A PEC foi encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT), após compromisso firmado com a população do Amazonas na inauguração da Ponte sob o Rio Negro. A proposta tramita desde 2010 na Câmara e precisa ser aprovada em dois turnos para ser analisada pelo Senado.
Arthur e Omar viajaram a Brasília nesta segunda-feira e, desde então, uniram forças com os oitos deputados federais e três senadores do Amazonas para se articular na capital federal e garantir os 308 votos dos 513 parlamentares da Câmara para aprovação da PEC.
Na manhã desta terça-feira, eles estiveram reunidos com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e conseguiram o apoio do governo federal para aprovação da proposta. "Estamos ao lado do prefeito, do governador e dos senadores e deputados do Amazonas. Todos estão lutando pelo mesmo objetivo", disse Salvatti.
Após a reunião com a ministra, a comitiva do Amazonas seguiu para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN). "Se conseguirmos a prorrogação (da ZFM) atrairemos mais investimentos para o Estado, por isso estamos todos juntos", disse o prefeito de Manaus, Arthur Neto.
Omar Aziz ressaltou que a prorrogação é um compromisso da presidente Dilma Rousseff e disse que confia no poder de articulação da bancada amazonense. "Não tenho dúvidas de que a Câmara vai tratar essa votação como um projeto para o País. Votando amanhã em primeiro turno, semana que vem vota em segundo turno e depois vai para o Senado, que é uma outra articulação", disse Aziz.
O líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB), disse que o Amazonas tem o apoio das bancadas do PT, do PMDB e do bloco do governo na Câmara para aprovação da PEC.
Os parlamentares amazonenses pediram ainda que o presidente da Câmara desarquive o Projeto de Lei 2.633/01 que estende os benefícios fiscais da ZFM para a Região Metropolitana de Manaus (RMM). O projeto foi arquivado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Também participaram das reuniões o deputado federal licenciado Pauderney Avelino (DEM), o superintendente da ZFM, Thomaz Nogueira, e o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo.
Fonte: Portal D24am.com
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