04/07/2022

Osiris M. Araújo da Silva

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Sustentável, realizado nos dias 20 e 21 do mês passado pelo governo do Amazonas foi pensado como caixa de ressonância junto à sociedade tendo em vista auscultar anseios e propostas sobre planejamento estratégico voltado à promoção da integração intersetorial e à extensão da política de incentivos ao interior do Estado.

O Fórum discutiu temas de alta relevância, destacando-se mineração, óleo e gás, potássio, agropecuária sustentável, bioeconomia e inovação. O economista e empresário Jaime Benchimol (University of California, Berkeley, Haas School of Business) e CEO da Fogás Ltda, deu o tom sobre as perspectivas da ZFM na trajetória para 2073, ao levantar a questão básica alusiva à “redução das desigualdades regionais neutralizando a distância econômica que nos separa do restante do Brasil, mantendo, simultaneamente, a integridade do território brasileiro”.

Para Benchimol, o modelo PIM gerou considerável “excedente” em benefício da economia nacional ao reduzir os preços dos produtos aqui industrializados, tendo em vista que a maior parte dos incentivos concedidos às empresas beneficiárias é repassada aos consumidores dos nossos produtos. Portanto, afirma, “não se deve falar de subsídios à ZFM e sim aos consumidores dos produtos aqui manufaturados, 97% dos quais estão fora da ZFM”. Bem a propósito, deve-se observar, segundo destacou, que “a) já havia um grau considerável de industrialização antes da ZFM com as “usinas” de processamento de produtos regionais (borracha, couro, castanha, madeira, juta, pau-rosa etc) com forte conexão com o interior do AM; b) a capacidade das indústrias de gerar emprego vem decrescendo rapidamente com a automação”.

O ponto de estrangulamento do modelo, convém salientar, não reside exatamente “na questão da redução do IPI em 25% ou 35%; obviamente, contra os nossos interesses do Estado”, salientou Benchimol, mas na "obsolescência tecnológica do PIM via a telefonia celular que está promovendo a migração de produtos como aparelhos de som, computadores, relógios, calculadoras, vídeo games, GPS, câmeras fotográficas e mesmo TVs por APPs”. O software, “que não produzimos, subjacente à revolução disruptiva que o mundo vem vivenciando, consiste, efetivamente, no fator central que está tornando o hardware (PIM) obsoleto”. Desta forma, “torna-se necessário entender sobre quais indústrias o impacto das reduções de IPI efetivamente inviabiliza o modelo ZFM, uma vez existirem muitos outros diferenciais tributários, razão pela qual economistas devem ser convocados para a elaboração desses estudos”.

Jaime Benchimol entende ser “necessário reconhecer que a alta tributação e proteção alfandegária tem atrasado o desenvolvimento brasileiro”. A redução de impostos federais, por seu turno, “tem como alvo fundamental promover a competitividade do país em nível mundial. Não será possível evitarmos a contínua e justificada pressão para redução da carga tributária, uma das maiores do Planeta, em relação “ao IPI, II, IRPJ, PIS/COFINS, fator que, inevitavelmente, reduzirá as vantagens comparativas da ZFM”. Consequentemente, após 55 anos de ZFM, “é imperativo buscarmos melhor infraestrutura e conquistarmos eficiência não só nas empresas, mas também no aparato da gestão pública para podermos compensar parte das reduções tributárias

que o país, para se adequar à competitividade internacional, necssariamente terá de promover”. Com efeito, ao que assegura Benchimol, “a prioridade absoluta deve centrar-se em soluções através de investimentos privados com processos competitivos e abertos a investidores do Brasil e do mundo”. Finalmente, talvez o aspecto mais relevante, ajustar o “Modelo Mental”! Assim, “antes de corrermos até Brasília pedindo socorro, vamos esgotar o que podemos fazer nós mesmos. Após 55 anos de ZFM, está na hora do Amazonas modificar o “mindset” (mudança de mentalidade) e assumir o controle do seu próprio destino!”, conclui.

Manaus, 4 de julho de 2022.