11/02/2019

WILSON PÉRICO

publicado pelo jornal DCI

É imperativo buscar no passado essa relação, às vezes complicada, entre o Brasil e Amazônia, para compreender os paradoxos do presente.

Precisamos lembrar que, durante três décadas, de 1880 a 1910, com o primeiro Ciclo da Borracha, contribuímos com 45% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Já naquele momento ajudávamos a levar o País nas costas.

Não fizemos o dever de casa, que seria construir, com a riqueza aqui gerada, uma infraestrutura industrial, em lugar de exportar matéria-prima. Depois, já na segunda Guerra Mundial, com o segundo Ciclo da Borracha, tivemos uma participação menor no PIB, porém, perdemos novamente o bonde das oportunidade de estruturar a economia da borracha… Preferimos ver navios ingleses rumo a seus domínios tropicais.

Em 1967, foi criada, no Regime Militar, a Zona Franca de Manaus, pelas mãos do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, então presidente da República, atendendo demandas das classes produtoras locais. Até então, com a atividade econômica tímida, dependíamos quase integralmente das migalhas federais.

Passado 52 anos, temos orgulho de ter cumprido nossa parte, gerando emprego e renda para redução das desigualdades regionais, proteção da floresta e seus preciosos e gratuitos serviços ambientais, para o país e para o planeta.

Os empregos gerados a partir de Manaus, estima-se, são mais 2 milhões, na somatória de postos de trabalho ao longo de toda a cadeia produtiva dos itens aqui fabricados. Quem consegue um desempenho deste calibre com apenas 10%, segundo a Receita Federal, da renúncia fiscal do País? Aliás, isso não é renúncia, é contrapartida, pois o Amazonas é um dos 8 estados que mais recolhe do que recebe dos cofres da União. Somos, pois, um excelente negócio para o país.

Qual o sentido de confiscar a riqueza gerada com incentivos de uma região remota e empobrecida? A Carta Magna autoriza nossa contrapartida fiscal sob o argumento dessa redução das desigualdades regionais. Entretanto, mais de 54% daquilo que as empresas geram de riqueza é confiscado pelo caixa único. Estamos dispostos a encarar o amargo da mudança, aliás, já temos a questão dos concentrados e até os incentivos da Sudam como exemplo desse “remédio” , ou seja, a dose de remédio que compete ao Estado do Amazonas para curar o País já foi dada. Só queremos que seja respeitada a lei.

Por isso, faz sentido exigir que a Suframa recupere a autonomia institucional, administrativa e financeira. Não podemos ficar à mercê de burocratas que definem o que pode e o que não pode ser fabricado em Manaus. Chega de depender de conchavos dos ambientalistas que boicotam a recuperação da BR 319, construída em 1975 pelo governo militar e, há duas décadas, abandonada pela União.

Estamos otimistas, acreditamos que, sem prejuízo das regiões mais empobrecidas, o Estado burocrático tem de ser reduzido. Acreditamos que haverá maior transparência, maior participação da livre iniciativa, concorrência saudável, diversificação e regionalização da economia, ampliação de negócios e de novas oportunidades, as quais não temos razão alguma para deixar passar, e desperdiçar a construção da prosperidade geral como fizemos historicamente.

Mãos à obra.

Wilson Périco é presidente do Cieam e vice-presidente da da Technicolor América Latina - wilson.perico@technicolor.com