12/04/2019

Notícia publicada pelo Correio Braziliense

Rosana Hessel

O Amazonas é um dos oito estados superavitarios do ponto de vista tributário, ou seja, arrecada para a União mais do que recebe em troca de recursos vindos do governo federal, destacou o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, durante o seminário “A importância da Zona Franca de Manaus para o Crescimento do país”, organizado pelo Correio e pela Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), realizado nesta quinta-feira (11/04), no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao defender a importância da ZFM que fez com que o Amazonas fosse superavitario na área fiscal, Périco citou que o estado está ao lado de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, que também arrecadam bem mais do que recebem da União. “Falo de uma região que tem a possibilidade para gerar emprego na capital. Falo de um programa que levou a ser um dos estados superavitarios”, afirmou. Segundo ele, 50% da arrecadação de tributos da região Norte do país são provenientes do estado. “A Zona Franca produz US$ 25 bilhões por ano e gera 500 mil empregos diretos e indiretos”, destacou ele, lembrando que a renda per capita do estado ganhou impulso com a Zona Franca, que recebe 8,5% da renúncia fiscal do governo federal.

Antes da Zona Franca, a renda per capita do Amazonas era de R$ 2,7 mil enquanto a de São Paulo era R$ 17 mil. Atualmente, a diferença caiu de oito vezes para menos de duas, de acordo com o Périco, para R$ 17 mil, no Amazonas, contra R$ 30 mil, em São Paulo. “O nível de escolaridade no estado se equipara ao de grandes centros urbanos. E esse investimento que vem sendo realizado na região se deu por conta da demanda e se irradiou para o estado”, destacou.

O presidente da Cieam reforçou a importância da ZFM para o equilíbrio fiscal e criticou a distribuição dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não é direcionado para a região, pois 26% dos investimentos do banco foram feitos “no estado mais rico da federação”. “Se queremos buscar o equilíbrio fiscal não é onde está tendo retorno e na magnitude mínima poque vai buscar soluções”, afirmou ele, lembrando que para cada R$ 1 de gasto público, o retorno para a sociedade da região varia de 1,4 a 3 vezes o investido pelo governo federal.

O executivo também lembrou que o Amazonas é rico em recursos naturais que são pouco explorados, uma vez que 96% da área está preservada. Ele criticou a legislação ambiental por não permitir maior exploração de potássio na região, onde está a segunda maior reserva do planeta, obrigando o país a importar fertilizantes de outros países. Nesse sentido, ele defendeu mudanças. “Temos que trazer ao governo federal as nossas propostas e não as nossas reclamações”, destacou.