25/09/2013
As micro e pequenas empresas amazonenses pagam caro para se manter na ‘ativa’ no Amazonas. O Estado possui a terceira maior carga do tributária do país para os empresários de pequeno porte, que tem de reservar 7,8% dos seus faturamentos para o pagamento de impostos, segundo levantamento realizado pela pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
De acordo com o estudo, o volume de tributação no Amazonas ficou abaixo apenas do porcentual da Bahia (8,1% do total faturado) e do Mato Grosso (8,6%). A média de carga tributária do Estado também superou a média Brasil (6,5%) e a alíquota média determinada pelo Simples Nacional – modelo tributário destinado aos micro e pequenos empresários – que foi de 5,2%.
O levantamento apontou para uma discrepância entre a cobrança feita para empresários com diferentes faixas de faturamento no Estado. Na categoria de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 100 mil, a média de carga tributária no Amazonas foi de 6,6%, à frente da média estabelecida pelo Simples Nacional de 4%. Já para as empresas com faturamento de até R$ 3 milhões esse percentual saltou para 18,1% (a maior do país) contra uma média estabelecida de 11,3%.
Os números incluíram o Estado na categoria de “mau exemplo” no trato ao empresário de pequeno porte. Segundo a análise dos dois órgãos, a adoção do sublimite de R$ 2,5 milhões pelo Estado fez com que a carga tributária sobre empresas com receita bruta acima desse valor fosse muito superior em relação ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Simples Nacional.
Peso sobre os pequenos
Uma funcionária do departamento financeiro da rede de lojas da cidade, por exemplo, explicou que a empresa gasta em torno de R$ 300 mil com o pagamento de tributos por mês, o que corresponde a aproximadamente 10% do faturamento. “Os custeios com ICMS, com o Programa de Integração Social e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) são os que mais pesam na composição da folha de pagamento”, comentou e funcionária que preferiu não se identificar.
A presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Amazonas (Simpi-AM), Suely Moraes dos Santos, argumentou que além de problemas de logística e de liberação das mercadorias nas alfândegas da Receita Federal, o pequeno empresário, tanto da indústria quanto do comércio local, sofre pressão de taxas mais altas em relação aoutros Estados brasileiros.
Segundo a dirigente, no ICMS de fronteira, por exemplo, o empresário paga mais 21% de tributação antes de vender. “Além disso, ele é obrigado a reter 11% no caso da prestação de serviços. Esses fatores pesam no bolso do empreendedor, que pode inclusive fechar as portas pelo peso dos impostos”, defendeu.
Para Suely, a solução é uma redução de carga tributária sobre essa categoria empresarial. “Se a carga diminuir, o governo terá mais contribuintes. A preocupação atual dos governantes é de aumentar a arrecadação e não percebem que com a carga alta as empresas podem não sobreviver, impactando essa mesma arrecadação”, salientou.
Fonte: Amazonas Em Tempo
De acordo com o estudo, o volume de tributação no Amazonas ficou abaixo apenas do porcentual da Bahia (8,1% do total faturado) e do Mato Grosso (8,6%). A média de carga tributária do Estado também superou a média Brasil (6,5%) e a alíquota média determinada pelo Simples Nacional – modelo tributário destinado aos micro e pequenos empresários – que foi de 5,2%.
O levantamento apontou para uma discrepância entre a cobrança feita para empresários com diferentes faixas de faturamento no Estado. Na categoria de empresas com faturamento bruto anual de até R$ 100 mil, a média de carga tributária no Amazonas foi de 6,6%, à frente da média estabelecida pelo Simples Nacional de 4%. Já para as empresas com faturamento de até R$ 3 milhões esse percentual saltou para 18,1% (a maior do país) contra uma média estabelecida de 11,3%.
Os números incluíram o Estado na categoria de “mau exemplo” no trato ao empresário de pequeno porte. Segundo a análise dos dois órgãos, a adoção do sublimite de R$ 2,5 milhões pelo Estado fez com que a carga tributária sobre empresas com receita bruta acima desse valor fosse muito superior em relação ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Simples Nacional.
Peso sobre os pequenos
Uma funcionária do departamento financeiro da rede de lojas da cidade, por exemplo, explicou que a empresa gasta em torno de R$ 300 mil com o pagamento de tributos por mês, o que corresponde a aproximadamente 10% do faturamento. “Os custeios com ICMS, com o Programa de Integração Social e com a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) são os que mais pesam na composição da folha de pagamento”, comentou e funcionária que preferiu não se identificar.
A presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Amazonas (Simpi-AM), Suely Moraes dos Santos, argumentou que além de problemas de logística e de liberação das mercadorias nas alfândegas da Receita Federal, o pequeno empresário, tanto da indústria quanto do comércio local, sofre pressão de taxas mais altas em relação aoutros Estados brasileiros.
Segundo a dirigente, no ICMS de fronteira, por exemplo, o empresário paga mais 21% de tributação antes de vender. “Além disso, ele é obrigado a reter 11% no caso da prestação de serviços. Esses fatores pesam no bolso do empreendedor, que pode inclusive fechar as portas pelo peso dos impostos”, defendeu.
Para Suely, a solução é uma redução de carga tributária sobre essa categoria empresarial. “Se a carga diminuir, o governo terá mais contribuintes. A preocupação atual dos governantes é de aumentar a arrecadação e não percebem que com a carga alta as empresas podem não sobreviver, impactando essa mesma arrecadação”, salientou.
Fonte: Amazonas Em Tempo
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