25/05/2023

O Amazonas segue aguardando o plano do governo Lula sobre como serão mantidos os benefícios à Zona Franca de Manaus (ZFM), com a reforma tributária.

O secretário de Fazenda do Amazonas (Sefaz), Alex Del Giglio, disse que está aguardando ainda nesta semana uma proposta formal da equipe econômica.

“A proposta vai partir do governo federal, e vamos avaliar se aquilo é suficiente para manter a vantagem competitiva”.

Luiz Augusto Rocha, presidente do conselho superior do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam), se mostrou preocupado com os empregos criados na região.

“Na Amazônia Legal, temos 20 milhões de brasileiros. Temos 500 mil empregos gerados diretos ou indiretamente pela Zona Franca de Manaus. A impressão que dá é que só ter árvore, macaco, mas tem gente lá também, tem brasileiro lá”.

Imposto de produtos industrializados

Empresários da região, por sua vez, pedem que seja mantido o IPI para produtos de fora da ZFM como forma de não perder competitividade.

Embora o tributo seja fixado por produtos, as empresas instaladas na região contam com isenção do IPI. De modo que, quanto maior a alíquota do IPI, que vale somente para empresas de fora da região, maior o benefício fiscal para as empresas da ZFM.

O problema é que, pelas propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, o IPI seria extinto. A ideia é substituí-lo por um imposto seletivo, que seria cobrado somente sobre produtos nocivos à saúde, com cigarros e bebidas alcoólicas.

“Queremos manter o IPI só para o que é produzido [na ZFM] para não perder competitividade. Até 2073, o contrato está feito entre as empresas e a União (…) Os [produtos] que estão lá, tem que ser o IPI mesmo. Na nossa visão, não tem outra alternativa”, afirmou Saleh Hamdeh, assessor de relações governamentais do Cieam.

Del Giglio vê o IPI como principal tributo da cesta de incentivos da ZFM, maior do que o próprio ICMS [estadual].

“Se acabar com o IPI, termina com toda competitividade das indústrias da região. Se existir a possibilidade de acabar com o IPI, tem que ter algum tributo que venha a substituir e que faça o papel do IPI”, declarou o secretário de Fazenda Amazonas.

Fonte: Brasil Norte Comunicação