09/02/2023

O Bernardo Appy, Secretário para a Reforma Tributária, disse ontem sobre Zona Franca de Manaus ao O ESTADO DE SÃO PAULO:

“Segundo o secretário, haverá alternativas para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus após a reforma tributária. Ele disse estar aberto para debater uma transição para o polo industrial do Amazonas e que a transição não será de forma abrupta.”

Como amazonense manifesto a minha posição:

1 – O Bernardo Appy é visceralmente contra qualquer tipo de incentivo fiscal. Seu projeto de reforma tributária não contempla isenções fiscais. Portanto, sendo bem claro, devo dizer que por ele o modelo ZFM acaba;

2 – Ele fala em manter a competitividade da ZFM após a Reforma Tributária. Precisa dizer quais são as alternativas que ele diz existir porque na sua proposta elas não existem;

3 – Por último, diz estar aberto para debater uma transição que não será abrupta. O que ele quer dizer com isso? Relembro na reta final da ditadura em que Geisel dizia “uma abertura lenta, gradual e segura”. Ou seja, “morte lenta”.

De forma clara, reitero, como amazonense, o meu repudio à essa manifestação.

E por oportuno ofereço a alternativa que vejo para preservar a ZFM: os nossos produtos teriam alíquotas diferenciadas do IVA – Imposto sobre Valor Adicionado (que vai substituir IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS). Se alguém tiver outra melhor, que ofereça. Eu também estou aberto ao debate.

(*) Serafim Corrêa é economista e advogado tributarista.

Fonte: https://www.serafimcorrea.com.br/post/alto-l%C3%A1...