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Alta das importações derruba faturamento na Zona Franca

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20/09/2013

Apesar de usufruir de benefícios importantes, as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) não têm conseguido vencer a concorrência com importados. Neste ano, o faturamento da região deve crescer cerca de 11% em relação ao ano passado, para cerca de US$ 40 bilhões. No entanto, não conseguirá retornar ao patamar registrado em 2011, quando chegou a US$ 42 bilhões, de acordo com dados do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam). "O governo perdeu o passo e não tem conseguido preservar a atividade industrial. As importações cresceram muito", afirma o presidente do Cieam, Wilson Périco. Segundo a entidade, para usufruir do pacote de benefícios concedido a empresas instaladas no PIM - que inclui redução total do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 75% do imposto de renda, diminuição de até 88% do imposto de importação de insumos usados na produção, além de isenção do PIS/Pasep e Cofins nas operações internas da área - é preciso investir em prédio, compras de máquinas localmente, contratação de um número mínimo de funcionários e emissão de nota fiscal. "Existe uma grande exigência para esses benefícios", diz Périco. E o segmento de motocicletas é o que mais tem sofrido na região. Isso porque, além dos altos níveis de importação de motos abaixo de 50 cilindradas (vindas especialmente da China), o setor ainda enfrenta a restrição ao crédito, que vem derrubando as vendas de veículos duas rodas. De janeiro a agosto, a produção de motocicletas recuou cerca de 9% em relação a igual período do ano passado, quando o setor já havia amargado uma queda de 20%, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

"Desde o ano passado, temos nos empenhado na busca pela elevação do nível de aprovação de crédito para consumidores de motocicletas, através da implementação de planos de financiamento com entrada mínima. Isso assegura menor nível de risco para o agente financeiro", afirma o diretor executivo da Abraciclo, José Eduardo Gonçalves. O presidente do Cieam destaca ainda que o segmento de eletroeletrônicos, como aparelhos de áudio, por exemplo, são bombardeados pela importação. "Estes produtos estão sendo amplamente substituídos pelos importados", afirma Périco.

Nesta semana, o relator da comissão especial que analisa a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus, o deputado Átila Lins (PSD-AM), apresentou proposta de ampliação do prazo por 50 anos. Pelo texto atual da Constituição, os benefícios criados em 1967 terminariam em 2023. O parlamentar pondera que o produto interno bruto (PIB) do Amazonas, que antes da implantação da Zona Franca representava apenas 0,6% do total do Brasil, hoje representa 1,58%. A arrecadação tributária da região equivale a 54% do total no Norte e gera 120 mil empregos diretos.

O presidente do Cieam defende ainda o aumento do imposto de importação para alguns produtos com similares fabricados em solo nacional como forma de frear a entrada maciça de importados. "Esse pleito existe. O governo não pode fechar os olhos para as barreiras impostas por outros países e também precisa agir." No entanto, para o economista João Costa, da consultoria Pezco Microanalysis, aumento de tarifa de importação para proteger empresas nacionais não resolve a questão de falta de competitividade. "Para termos uma indústria saudável, é preciso estimular a competição. O aumento das tarifas se traduzirá em alta de margens e preços, sem ganhos internos", avalia Costa. De acordo com o economista, uma questão crucial permeia a falta de competitividade da indústria brasileira. "Temos pouca abertura comercial no Brasil. Esse isolamento faz com que a transmissão da tecnologia dos países desenvolvidos seja mais lenta e, no longo prazo, o crescimento é ditado pelo progresso tecnológico", destaca o consultor. Costa diz ainda que o ideal seria uma agenda que busque ganhos de produtividade, o que inclui educação. "Os países que fizeram as lições de casa nesse sentido colhem hoje os frutos. Na outra ponta, países como o Brasil sofrem para competir e se vêm tentados a escolher a saída mais fácil, mas que não resolve o problema."

Fonte: Portal DCI - Diário, Comércio, Indústria & Serviços

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