26/06/2019

Matéria publicada pelo site Toda Hora

Sigrid Avelino

"Ficará em 10% e ele assinará o decreto no domingo". A notícia que altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na produção de concentrados (xaropes), usados na fabricação de refrigerantes, foi dada pelo superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, durante reunião Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26/06.

Até o início de 2018, a alíquota do IPI para os xaropes era de 20%. O governo decidiu reduzir o percentual para 4% para compensar o gasto orçamentário com o subsídio ao óleo diesel, criado para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio de 2018. A alíquota inferior afetou a indústria de refrigerantes instalada na Zona Franca de Manaus, que compra estes concentrados. As engarrafadoras usam os créditos tributários gerados pela aquisição do xarope no pagamento de outros tributos federais. Quanto menor o IPI dos concentrados, menor é o crédito gerado. O resultado é que a carga tributária das empresas da Zona Franca subiu, do mesmo modo que a arrecadação federal. Com a reclamação das indústrias, o governo havia voltado atrás e aumentado o IPI para 12%. Mas, segundo o coronel Menezes, os incentivos do polo de concentrados de refrigerante para Zona Franca de Manaus ficarão em 10%.

"Ele (presidente Jair Bolsonaro) vai assinar isso no domingo. Iria cair pra 8% e poderia chegar a 4%, mas ficou definido que a alíquota será de 10%", informou o superintendente. O segmento conta com 31 empresas instaladas no PIM, que empregam 14 mil pessoas, direta e indiretamente, na capital e no interior. A notícia foi comemorada entre os conselheiros.

Um dos membros, Wilson Périco, que é presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), reconheceu a conquista, enfatizando que, assim como os concentrados de bebida, outros segmentos do Pólo Industrial de Manaus precisa do mesmo processo para manter o modelo atrativo. “No entendimento do segmento de concentrados, é atrativa. Preserva a saúde da atividade aqui. Mas, eu falo mais uma vez, a Zona Franca é muito maior do que um segmento isolado. Esse foi um grande exemplo de que a união e a inteligência somadas você consegue resolver as questões que colocam em risco a nossa atividade. Nós defendemos esse segmento, mas nós temos que usar a mesma energia, a mesma inteligência, a mesma união na defesa do modelo como um todo”, concluiu Périco. Presidente Sobre a publicação do presidente Jair Bolsonaro, via twitter no dia 16 de junho sobre baixar as alíquotas de importação para alguns produtos de informática como computadores e celulares, de 16% para 4%, Périco foi incisivo.

“Aí você fala, eu vou baixar o imposto de importação para produtos de informática. Para nós importarmos de quem? Quem é que vai se beneficiar com isso? Pra importarmos de quem já está no Brasil? E gerar emprego aonde? Vem na contramão de tudo aquilo que o Brasil precisa, equilibrar as suas contas. Não vai equilibrar com essa medida porque você vai tá reduzindo a sua arrecadação e não vai tá gerando emprego”, lamentou. E ele complementou. “Como é que fica a cabeça do investidor que está pensando ou em ampliar a sua atividade aqui ou aquele que está pensando em vir pra cá se o governo dá sinais de que você não precisa entrar no Brasil para atender o mercado brasileiro”.