23/07/2019

Notícia publicada pelo jornal do Commercio

Até o momento, o programa de concessões do Ministério da Infraestrutura contempla o setor aéreo, com a concessão em bloco dos aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé na sexta rodada, prevista para o ano que vem. E o setor de navegação com a dragagem do Rio Madeira.

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, está na lista de terminais aeroportuários e deve ganhar uma nova estrutura aeroportuária. Ele faz parte dos 22 aeroportos qualificados pelo PPI, com investimentos em torno de R$ 5 bilhões. O terminal será concedido em bloco junto com os aeroportos de Goiânia e Curitiba.

A lista de concessões que inclui aeroportos, portos e rodovias, junto ao PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) foi anunciada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Gomes Freitas. O planejamento da pasta até 2022, totalizam contratos de R$ 208 bilhões viabilizados pelo governo.

De acordo com o titular da pasta, trarão impactos imediatos à infraestrutura do Brasil, além de reflexos no preço do frete e efeitos importantes no que diz respeito à competitividade. “O Brasil possui o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo. Existe um interesse claro dos investidores estrangeiros em investir no Brasil e a ideia é atrair esse mercado”.

No setor aquaviário um dos destaques na lista de obras públicas, está a dragagem do Rio Madeira, junto com o Porto do Rio Grande -RS. O contrato firmado pelo DNIT prevê a dragagem de mais de um milhão de metros cúbicos de sedimentos anualmente. Ao todo, são mais de R$ 130 milhões de investimentos do Governo Federal em dragagens, sinalização e gestão ambiental em hidrovias no Estado do Amazonas. A intenção é manter profundidades mínimas de 3,5 metros no canal de navegação ao longo de toda a estação seca.

BR-319

No caso da BR-319/AM/RO, trata-se de apoio ao processo de licenciamento ambiental, a cargo do Ibama. São 405,7 km de rodovia a ter seu pavimento reconstruído. Com a execução do projeto, pelo DNIT, pretende-se ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO).Para o ministro da Infraestrutura, a transferência de ativos para a iniciativa privada impulsiona o crescimento econômico e do PIB, o que gera impactos significativos na movimentação de cargas e de passageiros no país, além de turbinar a geração de empregos.

No mês passado o titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), coronel Alfredo Menezes. Anunciou que a previsão do governo federal para início do asfaltamento da BR-319 é entre maio e junho de 2020.

A questão de licenciamento ambiental sempre foi o grande entrave para que os projetos de execução da rodovia ganhassem força. O primeiro secretário do Setcam (Sindicato das Empresas de Agenciamento, Logística , Transportes Aéreos e Rodoviários de Cargas do Estado do Amazonas), Raimundo Augusto de Araújo, reforça que a licença na infraestrutura de transporte foi renegada. Em função disso a dificuldade na única via de acesso rodoviário da região, ainda permanece isolada em termos de desenvolvimento logístico.

“É importante que essas propostas não fiquem só no papel. Existem muitas teorias que tentam explicar essa situação. Para o representante do setor logístico, a falta de vontade política e de alguém que que tome as rédeas da situação, impedem que o processo avance. Contudo, tem um olhar de esperança em relação ao empenho e esforço do do superintendente da Suframa, junto às entidades locais para mudar esse cenário. Ele reitera que a um dos temas de debate na reunião do CAS, será a rodovia. “Espero que o presidente anuncie algo oficial e que a retomada das obras se concretize”.

RAIO-X

Abaixo, detalhes sobre a 6ª rodada de concessões. Lançamento do edital previsto para o 3º trimestre de 2020. Leilão no 4º semestre de 2020.

Concessão em bloco: Aeroporto Eduardo Gomes em Manaus/AM, Aeroporto Governador Jorge Teixeira de Oliveira em Porto Velho/RO, Aeroporto Plácido de Castro

em Rio Branco/AC, Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede em Boa Vista/RR, Aeroporto de Cruzeiro do Sul/AC, Aeroporto de Tabatinga/AM e Aeroporto de Tefé/AM.

• Projetos brownfield (Estados envolvidos: AM/RO/RR/AC)

• Movimentação: 4,4 milhões de passageiros

• Investimento: R$ 1,08 bilhão

• TIR: 8,86%.

• Prazo do contrato: 30 anos

• Critério do Leilão: em estudos

• Importância: potencial econômico voltado para o turismo ecológico, turismo de negócios, táxi aéreo, transporte de cargas para exportação e como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional.