31/01/2019
Notícia publicada pelo Em Tempo Online
O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus, está nas próximas rodadas de concessão dos terminais aeroportuárias, para a iniciativa privada. Pelos planos do governo brasileiro, em quatro anos, as três próximas rodadas de concessão serão suficientes para privatizar todos os aeroportos sob o controle da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e a autarquia será extinta.
A informação é do diretor do Departamento
de Políticas Regulatórias da Secretaria
Nacional de Aviação Civil (SAC), Ronei
Saggioro Glanzmann, que participou de
reunião no Rio de Janeiro com o diretorgeral do Departamento de Controle do
Espaço Aéreo (Decea), tenente-brigadeiro do
ar Jeferson Domingues de Freitas, e o diretor
da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Ricardo Sérgio Maia Bezerra.
Segundo Glanzmann, o processo da quinta
rodada está desimpedido, depois que o
governo do Espírito Santo retirou a ação civil
pública contra o leilão em bloco do aeroporto
de Vitória com o de Macaé, no norte
fluminense. “Agora está totalmente dentro
Eduardo Gomes, aeroporto de Manaus | Foto: MarcioMelo
do previsto. Existia uma ação civil pública
movida pelo estado e conseguimos fazer um
acordo, em parceria com o governo capixaba,
e agora estamos com os caminhos abertos
para o leilão e perspectivas muito boas”.
Os editais da quinta rodada foram lançados
no fim de novembro para licitar 12
aeroportos, divididos em três blocos. Juntos,
esses terminais recebem 19,6 milhões de
passageiros por ano, o que equivale a 9,5%
do mercado nacional de aviação. São eles:
Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João
Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e
Campina Grande (PB); Cuiabá,
Rondonópolis, Alta Floresta e Sinop (MT); e
Vitória (ES) e Macaé (RJ).
Sexta e sétima rodadas
Glanzmann explica que, após esta rodada,
prevista para ocorrer no dia 15 de março, a
Infraero permanece operando 44 aeroportos
e já foi anunciada a sexta rodada de
concessões, que terá aberto o chamamento
para os estudos de viabilidade logo após o
leilão de março.
“São cerca de 20 aeroportos, divididos em
três blocos, liderados por Goiânia, Manaus e
Curitiba. Nosso processo de concessão é
bastante maduro, a gente gasta cerca de um
ano e meio entre o início dos estudos e o
leilão. Então no segundo semestre de 2020
fazemos o leilão da sexta rodada e abrimos os
estudos para a sétima e derradeira rodada
que são mais três blocos, com mais cerca de
20 aeroportos. Um encabeçado por Belém,
outro pelo Santos Dumont [no Rio de
Janeiro] e o outro liderado por Congonhas
[em São Paulo]. Com isso, chegamos ao final
do governo Bolsonaro com toda a rede
Infraero concedida e sendo operada por
empresas privadas”.
De acordo com o diretor da SAC, estudos
preliminares indicam a necessidade de R$
8,8 bilhões em investimentos para esses 44
aeroportos ainda não licitados ao longo de 30
anos de exploração. Para a quinta rodada, ele
informa que a Anac recebeu mais de 500
pedidos de esclarecimentos e muitos pedidos
de visitas aos terminais, com 11 ou 12
empresas interessadas no processo, inclusive
da Europa, Ásia e Estados Unidos.
Atualmente, oito operadores administram os
dez aeroportos brasileiros concedidos.
Extinção da Infraero
Segundo Glanzmann, após a sétima rodada de concessões dos aeroportos, deve ser iniciada a extinção da Infraero. “Em quatro anos nós teremos todos os aeroportos da Infraero concedidos, transferidos para a iniciativa privada.A partir daí, será inaugurado um processo de extinção gradativa da empresa, feita com muita e transparência”.