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Aditivo ao decreto do IPI dia 1º de abril

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11/03/2022

Zona Franca de Manaus > Após quase duas semanas de mobilização de políticos e empresários, o presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e vai editar um novo decreto retirando os produtos fabricados no PM da lista de isenção de 25% do IPI. O ato deve ser assinado em Manaus.

Encontro

Bolsonaro anunciou a mudança no decreto do lPI em reunião com Wilson Lima, Antônio Silva, Paulo Guedes, Alfredo Nascimento e Menezes.

158,6 bilhões de reais

Foi faturamento da ZFM em 2021, valor 31,9% do que o apurado no ano anterior.

Governador Wilson Lima informou que o presidente Jair Bolsonaro deve vir a Manaus para assinara nova versão do decreto

O governo federal marcou para o dia 1º de abril a edição de um novo decreto retirando os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) da lista de isenção de 25% do IPI (Imposto sobre produtos industrializados). A informação foi dada, ontem, pelo governador Wilson Lima, durante entrevista com os veículos de imprensa.

Na sexta-feira de carnaval, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto que abrangia toda a indústria nacional, medida que, na avaliação de empresários, economistas, parlamentares, prejudicaria as vantagens comparativas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). 0 decreto provou a mobilização do governo estadual, prefeitura de Manaus, bancada federal do Amazonas, Fieam, Cieam, Eletros, Abraciclo, dentre outros.

Ontem, o governador afirmou que o novo texto será estudado ao longo das próximas semanas, pelos técnicos da Receita Federal e da Secretária Estadual de Fazenda (Sefaz) e poderá ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante visita dele ao Amazonas. 0 presidente tem uma viagem programada para Apuí (a452 km de Manaus em linha reta), onde realizará a entrega de títulos de terras, entre os dias 17 e 18 de março.

“Há possibilidade do presidente vir ao Estado do Amazonas para assinar esse decreto. E deve assumir novamente esse compromisso com a indústria, assinando a reedição desse decreto para garantir que os produtos da ZFM estejam fora dessa redução”, disso Wilson Lima.

A POLÍTICO

A decisão de mudar o decreto do IPI foi comunicada durante reunião, na tarde de quarta-feira, em Brasília, com a presença de Bolsonaro, Wilson Lima, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, o ministro da Economia Paulo Guedes, o ex-deputado federal Alfredo Nascimento (PL) e o ex-superintendente da Suframa, Coronel Menezes.

O governador negou o viés eleitoreiro da mudança de posicionamento do presidente da República em relação ao decreto, afirmando que a presença de Menezes e de Alfredo Nascimento, presidente do diretório estadual do PL, partido de Bolsonaro, foi necessário para facilitar as negociações.

No mesmo dia em que esteve na reunião, o Wilson Lima oficializou a filiação ao União Brasil, que deve compor a base de Jair Bolsonaro na campanha à reeleição. Apesar de afirmar que os diálogos seriam papéis dos políticos, nenhum dos membros da bancada do amazonas, incluindo os apoioadores do presidente, foram chamados para o encontro.

“Naturalmente quem tem essa conversa com o presidente da República são os políticos, são os senadores, deputados, o governador, o prefeito são os agentes políticos. Essa questão está acima de qualquer questão partidária, política ideológica. Todo mundo entendeu que nesse momento o que tinha que ser defendido era a ZFM”, afirmou o governador.

O presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Wilson Perico creditou o mérito da reedição do decreto à união de agentes públicos e empresariais. “É um primeiro passo. Dá sim um alento, mas temos que conversar sobre o risco do engessamento do modelo que é um segundo desafio. Nós temos fôlego, demonstramos ter estatura e união política para o enfrentamento dos assuntos que são do interesse da sociedade amazonense”, disse Perico.

DIÁLOGO

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin declarou que desde antes da publicação do decreto a autarquia vinha municiando o governo federal com informações sobre as possíveis perdas para a indústria amazonense. “Nós entramos com os aspectos técnicos. 0 viés político não é da nossa parte. Eu vejo que o presidente vê a importância estratégica do modelo ZFM”, disse Polsin.

Wilson Lima declarou que o assunto foi superado. Segundo ele um dos apelos levados ao governo federal foi justamente a ampliação do diálogo com o Estado do Amazonas, principalmente, nas modificações de alíquotas com potencial impacto a economia local.

“Há compromisso desse diálogo permanente, para que qualquer decisão que seja tomada a gente tenha participação. Esse foi um pedido: que se discuta com a indústria do Amazonas, que se discuta com o governo do Estado, que se discuta com a Prefeitura para que a gente possa conseguir avançar e garantir a preservação desse modelo que é fundamental e importante para a nossa sobrevivência no estado do Amazonas”, destacou o governador.

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Antônio Silva PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO AMAZONIA?


“O presidente Bolsonaro muito preocupado, assim como também o ministro Paulo Guedes, vai ser feito uma nova rodada de negociação e de estudos para fazermos um novo desenho entre os técnicos da Receita Federal e da Receita Estadual para que possamos ter no menor espaço de tempo possível, um novo aditivo a este decreto que venha efetivamente arranjar um uma forma de que nosso modelo não seja prejudicado na sua continuidade de exercer o principal fundamental que é desenvolver o nosso Polo Industrial de Manaus, procurando alternativas e tudo mais”, disse o presidente das Industrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva.

Frase

“Há compromisso desse diálogo permanente para que qualquer decisão que seja tomada a gente tenha participação”

Wilson Lima Governador do Amazonas.

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