11/07/2019

Notícia publicada pelo Em Tempo Online

Daisy Melo

Novas empresas com interesse em se instalar no Polo Industrial de Manaus (PIM) estão travadas pelo governo federal, que protela a aprovação de decreto para tornar possível a realização da primeira reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) deste ano.

O cenário é desastroso e representa a perda de milhões de investimentos e oportunidades de empregos em um momento de grave crise econômica, com alarmante índice de desocupação no mercado de trabalho. Segundo a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a autarquia está “andando”, e a primeira reunião do CAS deste ano adiada diversas vezes tem realização prevista, agora, para o dia 25. O último encontro do Conselho ocorreu há quase sete meses.

O decreto, aguardado para destravar os investimentos é tratado com descaso pelo governo, nomeia os novos conselheiros do CAS e traz como presidente o ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso pode ser considerado mais um ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que o superministro já se manifestou contrário ao modelo.

Questionado sobre como esses constantes adiamentos atingem a ZFM, o presidente do Centro da Indústria do Estado Amazonas (Cieam), Wilson Périco, afirmou que “afetam muito, uma vez que para atrairmos investimentos precisamos de projetos aprovados e essa aprovação se dá na reunião do CAS”. “Ou seja, sem reunião, sem novos investimentos, além de transmitir um sentimento de pouca ‘atenção’, porque não dizer de pouca simpatia, por parte do Ministério da Economia para com o modelo ZFM”.

Além de ressaltar que o governo descumpre o decreto 7.138/10 que determina a realização da reunião do CAS a cada dois meses, o senador Omar Aziz (PSD) foi taxativo ao afirmar que o adiamento é uma péssima sinalização para o investidor. “A primeira expectativa é que parem de adiar essa reunião. Isso atrasa e prejudica projetos de interesse do Amazonas, tira empregos daqui”, ressaltou o senador.

Operação tartaruga

Por outro lado, a Suframa tenta passar a ideia de normalidade. “A Suframa está andando, não tem nenhum projeto que prescinda da autorização do CAS para que a Suframa ande, nós temos nossos projetos, PPBs [Processo Produtivo Básico] que estão sendo aprovados, nós temos uma agenda pronta e estamos aguardando. Fora isso o que tem é ‘mimimi’ e leviandade por parte de alguns segmentos”, afirmou o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, em junho deste ano, durante coletiva de imprensa.

Da última reunião do CAS até agora, a Suframa aprovou 46 projetos ad referendum, quando o superintendente após análise técnica da autarquia decide referendar um projeto para posterior comunicação ao Conselho, conforme informações da assessoria de comunicação da Suframa. A aprovação ad referendum é prevista na resolução 203/2012 que trata sobre o sistema de apresentação, análise, aprovação e acompanhamento dos projetos industriais.

Segundo a Suframa, essa aprovação, permite que os investimentos prossigam na região. No entanto, o presidente do Cieam explica que “a aprovação ad referendum ocorre quando já existe o PPB e a empresa já está instalada. Para novos investimentos, precisa do CAS”, ressaltou.