02/07/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Marco Dassori

O acordo de livre comércio fechado entre o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) e a UE (União Europeia) nesta sexta (28) pode trazer ganhos de longo prazo para o setor primário e produtos com insumos amazônicos do Estado. Mas pode ser prejudicial às exportações de manufaturados da ZFM (Zona Franca de Manaus), que vinham em trajetória de recuperação.

As estimativas do Ministério da Economia é que o pacto entre os dois blocos gere incremento de até US$ 125 bilhões, ao considerar a redução das barreiras não tarifárias e alta projetada na produtividade total dos fatores de produção. A expectativa inclui também aumento de US$ 113 bilhões nos investimentos.

Para o coordenador da Comissão de Logística do Cieam, professor da Ufam e empresário, Augusto Cesar Barreto Rocha, o acordo deve impulsionar as exportações de produtos da UE que até agora enfrentam tarifas elevadas e até proibitivas em solo nacional. Ele dá como exemplo automóveis (tarifa de 35%), autopeças (14% a 18%), maquinário (14% a 20%), químicos (até 18%), farmacêuticos (14%), vestuário e calçados (35%) e tecidos de malha (26%).

Outro setor da UE que deve sair ganhando com a redução de tarifas, conforme Rocha, é o agroalimentar, com destaque para chocolates e confeitaria (20%), vinhos (27%), bebidas espirituosas (20 a 35%) e refrigerantes (20 a 35%), além de produtos lácteos (28%) – a exemplo de queijos.

Por outro lado, a redução de barreiras tarifárias entre os dois blocos econômicos pode ser fatal para os segmentos industriais com alto valor agregado atuantes no Polo Industrial de Manaus, em especial as divisões fabris de duas rodas, eletroeletrônicos e produtos farmacêuticos que não usem insumos locais. Justamente os mais fortes do PIM.

“Com uma leitura breve sobre o tema, tenho a impressão que pode ser negativo para o setor industrial, porque toda a retirada de barreiras deixa a ZFM menos competitiva. Penso que não será bom para a Zona Franca no curto e médio prazo. Mais um indicativo de que precisamos começar ontem a desenvolver negócios vinculados ao nosso bioma amazônico”, alertou.

Frutas e polpas

O presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço, destaca que o acordo já era muito aguardado pelo agronegócio brasileiro e que deve produzir ganhos também para o setor primário do Amazonas.

Entre os termos do acordo previstos para o setor agropecuário – e que constam em documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) –, que preveem a liberalização de 99% das importações agrícolas ao Mercosul, o dirigente destaca a eliminação praticamente total de tributos para as vendas externas de frutas e polpas dos países do Mercosul.

“O acordo prevê tratamento tributário favorecido e aí permite melhor condição para a exportação. Teremos condições mais favoráveis para a exportação de frutas, lácteos e outros produtos primários para a União Europeia, como as nossas frutas tropicais. Com isso, o açaí do Amazonas pode se inserir nesse mercado europeu mais facilmente”, comemorou.

Tributos e salários

Embora não conheça os detalhes do acordo, o gerente executivo do CIN (Centro Internacional de Negócios) da Fieam, Marcelo Lima, concorda que este será “extremamente” positivo para as exportações de produtos regionais e com a marca “Amazônia”. O dirigente lembra que já há um mercado ascendente para esse segmento na Europa, em especial Portugal, que importa cosméticos e alimentos do Amazonas.

Quanto aos efeitos da abertura comercial para os produtos industrializados da Zona Franca, Lima avalia que é cedo demais para fazer um quadro mais preciso, mas descarta a possibilidade de uma invasão de artigos similares fabricados na UE para tirar mercado das exportações do Amazonas.

“Os manufaturados da União Europeia já contam com alta carga tributária e os salários lá são mais altos e também pesam no preço final do produto. Mesmo com as reduções de tarifas, essas variáveis não vão mudar. O problema é a nossa logística, que pode surgir como uma trava nas negociações. Tudo vai depender das linhas de navegação disponíveis para ligar o Amazonas e a UE”, ponderou.

Sem detalhes

Procurado pelo Jornal do Commercio, o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), Jose Jorge do Nascimento, disse que não é possível avaliar ainda os efeitos do acordo sobre a ZFM, já que as matérias jornalísticas divulgadas sobre o tema não detalham “o que de fato foi acordado” entre os blocos.

“Precisamos ler o texto assinado. Sem isso não temos como avaliar com exatidão os impactos. Não sabemos quais os produtos alcançados ainda. O texto do acordo precisa ser divulgado”, arrematou.