21/03/2020

*Farid Mendonça Júnior

A situação caótica trazida pelo Covid-19 varrerá a economia global e a do Brasil. Em 20/03/2020, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, abordou sobre o cronograma da pandemia no Brasil, prevendo o pico entre maio e junho, estabilização entre julho e agosto, e declínio apenas a partir de setembro.

A economia não suportará este cenário, tal qual não aguentou eventos muito menores, como a greve dos caminhoneiros. A ociosidade da produção e do consumo durante a quarentena soa como a falta de circulação de sangue no corpo de um humano. O Brasil sem circulação de dinheiro é como um humano sem circulação sanguínea. Medidas precisam ser tomadas para forçar a circulação artificial, tal qual se faria em um paciente.

Restrição necessária

A restrição imposta não pode ser flexibilizada. A população tem que continuar em quarentena até resolver a situação. Não há alternativa do ponto de vista da saúde e é realmente necessária a medida extrema. Assim, medidas extremas também serão necessárias no ambiente econômico.

Não há produção, até mesmo porque não haverá demanda. O comércio internacional ou as trocas comerciais estão abaladas. Os empresários que tiverem dinheiro vão demitir ou deixarão de pagar salários, e não vão conseguir pagar impostos. Sem faturamento não há recurso para salário ou imposto. Este diagnóstico é visível, tal qual é visível que o paciente doente precisa de repouso e isolamento.

Sem produção – sem salário – sem arrecadação

O governo terá sua arrecadação reduzida cada vez mais, limitando seu poder de ação, se considerar o imposto como a única fonte de dinheiro.

Em um ambiente de restrições, a única demanda da sociedade será pelas coisas mais básicas, tais como: água, alimentos, remédios, energia elétrica, internet, telefone, serviço de delivery.

Enfim, a economia que até então oferecia uma infinidade de produtos e serviços, será reduzida para o mais básico possível, pois o paciente cidadão precisará proteger o seu escasso recurso ou a ausência de recurso.

Economia da pandemia

Esta será a nova economia durante a pandemia. Ou seja, o dinheiro só vai circular no básico do básico.

O que fazer? A Teoria Quantitativa da moeda (TQM) estabelece uma relação entre a quantidade de moeda na economia e as transações realizadas e em moeda, ou seja, trata-se uma análise do equilíbrio da economia sob o ponto de vista monetário.

Segundo a teoria, a quantidade de moeda disponível determina o nível dos preços em uma economia. E por sua vez, a taxa de crescimento da quantidade de moeda determina a taxa de inflação. Entretanto, diante da atual situação de pandemia, mesmo com o aumento da base monetária (emissão de moeda), os preços não terão a tendência de aumento, devido a esta situação atípica e desde que fatores de produção ociosos sejam deslocados para fazer face à demanda.

O economista John Maynard Keynes desenvolveu ainda mais a teoria quantitativa da moeda, a qual se expressa pela seguinte equação:

MV = PQ

Onde:

M = quantidade de moeda

V = velocidade de circulação da moeda

P = nível de preços

Q = nível de produção

Esta equação é como se fosse o oxigênio entrando num corpo, dando forma ao sangue que interage com todos os órgãos. Ou seja, o pleno e bom funcionamento de um sistema.

Um sistema doente precisa de remédios

Mas, este sistema está doente!

Vamos começar de trás pra frente.

O nível de produção cairá cada vez mais, pois a demanda vai diminuir cada vez mais. Ninguém compra quase nada, pois no atual cenário não é necessário, a não ser água, alimentos, energia elétrica, remédios, internet e telefone. O objetivo é sobreviver no confinamento. Então Q vai necessariamente cair e ficar muito baixo durante a pandemia.

O nível de preços irá variar. De forma geral, a economia vai sofrer uma dura deflação (queda nos preços), pois a demanda vai cair abruptamente, desequilibrando-se da oferta. Isso vai acontecer com a grande parte da economia. Mas, muito cuidado aqui, pois a sociedade vai continuar consumindo aqueles produtos e serviços básicos (água, alimentos, remédios, energia elétrica, internet e telefone). O nível de produção destes produtos e serviços tem que continuar no mesmo nível da demanda, pois, do contrário, vai ocorrer inflação. Sendo assim, o ideal é que os fatores de produção ociosos sejam deslocados para atender uma maior necessidade dos produtos e serviços básicos.

A velocidade de circulação da moeda vai cair drasticamente, pois as pessoas estarão confinadas. Logo, o dinheiro também estará confinado com as pessoas ou nos bancos. E, relembrando, a economia da pandemia (produtos e serviços básicos) não irá necessitar de uma velocidade alta de circulação do dinheiro, como em condições normais.

O segredo está na quantidade de moeda, em M, pois a quantidade pode ser a mesma na economia, mas ela estará concentrada nas mãos de poucos. Quem tem dinheiro (ricos) vai economizar ao máximo e os que têm pouco (pobres) vão gastar tudo em pouco tempo, o que vai gerar maior desigualdade.

Como os remédios atuarão?

A resposta é emissão de moeda, a grande prerrogativa de qualquer Estado. Em artigo no Financial Times de 21/03/2020 já se reapresenta o termo “helicóptero de dinheiro”. O mundo clama por liquidez. Aqui no Brasil, sabemos que a União (Governo Federal) tem esta competência. Logo, tem que colocar a máquina de fazer dinheiro para rodar, uma vez que a quantidade de dinheiro está rígida, não fluida e escassa.

O próprio Keynes argumentou que o "aumento da produção e aumento de renda irá sofrer um retrocesso, mais cedo ou mais tarde, se a quantidade de dinheiro é rigidamente fixa".

Desta vez, não precisa ser somente dinheiro impresso. Pode ser dinheiro virtual, ou seja, crédito não reembolsável. O governo tem que distribuir uma quantia mínima e igual para todos, para a sobrevivência de cada um. Uma espécie de "economia da pandemia" temporário. Exemplo: R$ 1.000,00 para cada pessoa por mês, complemento para 80% da renda até R$ 2.350,00 para todos os trabalhadores com contrato de trabalho suspenso, defendendo empresas e cidadãos.

Com este dinheiro, as pessoas irão comprar as necessidades básicas. O ideal seria que o governo depositasse este dinheiro na conta bancária de cada brasileiro, pois o dinheiro em papel pode contaminar. E cada pessoa utilizasse o cartão de crédito em compras pela internet. O mecanismo de realização precisa ser analisado com detalhes para cada grupo, pois não será uma única solução para cada paciente. Os pacientes precisam ser agrupados: trabalhadores informais e sem conta bancária, trabalhadores formais com contrato de trabalho parcialmente interrompido, trabalhadores formais com contrato de trabalho interrompido, pequenos empresários etc. Cada grupo precisa de uma receita e de um helicóptero com seu método próprio de entrega de recursos.

A logística do helicóptero de dinheiro

Temos um problema. Nem todas as pessoas possuem conta bancária e cartão de crédito no Brasil. Neste caso, o melhor a se fazer é que o governo, por meio das operadoras de cartão de crédito, enviasse um cartão com o crédito de R$ 1.000,00 para a residência de cada pessoa. Assim, cada um iria consumir o necessário, o básico.

Isto é fácil de fazer? Não. A logística vai ser muito desafiante.

O governo não deverá depositar o dinheiro na conta de ninguém. O melhor a fazer é entrar em acordo com as redes de supermercados e esta rede, por meio do serviço de delivery, entrega a cesta básica para as famílias no valor de R$ 1.000,00 por pessoa. O governo deposita os R$ 1.000,00 por pessoa na conta das redes de supermercado.

Talvez esta seja a melhor saída, e não a distribuição de míseros R$ 200,00 anunciados pelo governo, que só irá gerar um corre corre da população aos bancos, aglomeração e, consequentemente, contaminação. Neste momento, o papel crucial do governo é garantir o básico para a população.

Além disso, para fazer face a sua própria necessidade de dinheiro e gastos, o governo emitiria dinheiro virtual. Continuaria pagando o funcionalismo público (com um salário reduzido temporariamente durante a pandemia) com os depósitos em conta e cuidando da liquidez do mercado. Mas é bom salientar que manter a liquidez no mercado não significa somente repassar o dinheiro para os bancos e ver o que acontece, pois os bancos tendem a não emprestar tudo o que lhes é repassado. Por isso, o ideal é fazer com que os recursos sejam disponibilizados para os que mais necessitam, ou seja, que tendem a gastar.

Em relação aos empresários. Bom, é bom lembrar que a produção praticamente parou (indústria), as vendas também (comércio) e o mesmo para os serviços, ressalvando as poucas exceções, lógico.

Como a produção parou, dos empresários não podem ser cobrados o pagamento dos impostos, bem como o pagamento dos funcionários. Além disso, evidente que os empresários também não pagarão seus fornecedores (outros empresários). A cadeia de produção sofreu um duro golpe. Não tem oxigênio ou sangue no corpo, ou seja, o capital de giro acabou ou está em vias de acabar.

Sendo assim, o governo tem que parar imediatamente com a exigibilidade de impostos e do pagamento dos funcionários pelas empresas. Seria uma suspensão até o fim da pandemia.

Agora, você deve estar pensando que esta emissão de dinheiro, mesmo que virtual, vai fazer com que a inflação exploda. Pouco provável, pois a economia está em depressão. Não há pressão de demanda.

Outros vão argumentar que a moeda vai se desvalorizar ainda mais. Bom, acredito que ninguém vai pra Disney nos próximos meses ou fazer compra em Orlando, ou até mesmo que as indústrias irão precisar comprar insumos de fora. Tudo está parado!

Outros dirão "Mas o preço do pão vai subir". Sim, e muito, pois o Brasil importa trigo.

Vou ser educado e não vou lhe aconselhar a comer brioche como disse a Rainha Maria Antonieta na época da revolução francesa. Comemos o que tem, o que produzimos em território nacional, até passar a pandemia.

O objetivo é sobreviver!

Farid Mendonça Júnior

Advogado, economista e administrador

(*) Farid Mendonça Júnior - Advogado, economista e administrador