08/10/2019

Por Milton Gurgel Filho

I – Se você perguntar a qualquer técnico de futebol, se ele quer o CRISTIANO RONALDO ou o MÉSSI para jogar no seu time, advinha qual é a resposta ???

II – Se perguntar a qualquer empresário, a qualquer membro da FIESP ou FEBRABAN o que ele acha do tamanho da carga tributária no Brasil, adivinha qual é a resposta.

III. – Faz a mesma pergunta para Prefeitos, governadores, e, a burocracia da UNIÃO…. advinha qual é a resposta.

[Dependendo do lugar da fala, você terá uma resposta]

Os professores e os mestres em Direito Tributário

IV – Os mestres do Direito Tributário, dizem, que o BRASIL É UM HOSPÍCIO TRIBUTÁRIO, que é um CARNAVAL TRIBUTÁRIO, que o sistema não tem lógica, que enfraquece a indústria, que é ineficaz, que é improdutivo, que se gasta 100 dias num ano para pagar um imposto….. etc. etc. etc.

A realidade mais simples

V – A média da carga tributária, nos países em geral, gira em torno de 32, 33%. Exceção aos países nórdicos (Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega), sendo que em alguns deles, a carga chega a 80%. Lembro quando o Ingmar Bergman deixou a Suécia porque não suportava pagar 80% de impostos. Mais recentemente na França, Gerárd Depardieu, aquele ator do narigão, também foi embora….

No Brasil – o simples, e, o complexo (confuso, atrapalhado).

VI – No BrasIL a Constituição Federal estipula, prescreve:

a) A UNIÃO cobra IRenda, IPI, EE, IOF

b) Os ESTADOS MEMBROS cobram o ICMS, o IPVA e a transmissão de bens inter-vivos (imposto sobre o patrimônio).

c) OS MUNICÍPIOS cobram IPTU, ISS, e a transmissão de bens, causa mortIS (IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO)

O SIMPLES

VII – Sincera e honestamente não vejo grandes reclamações contra o IR e o IOF. Se você ganhou 100 paga 20%. Afinal você ganhou 100. Quando você paga o prêmio do seguro, o banco já destaca o IOF da União e o prêmio da seguradora, só falta destacar a comissão do corretor.

VIII – Também não vejo grandes reclamações contra o IPTU. Pago R$ 600 p/ano de IPTU. A prefeitura recolhe o lixo 3 vezes por semana. Tem luz. Tá de bom tamanho. Imagina se você tivesse que pegar o seu lixo, e, levar no lixão…

O PROBLEMA

IX – A discussão sobre CASCATA, CUMULATIVIDADE, SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA no ICMS realmente é hermética, atrapalhada, fica meio que ininteligível, mesmo para quem domina alguns aspectos do direito tributário. O problema é complexo, envolve crédito, cascata, devoluções, prazos de validade de remédios, etc. etc. substituições tributárias. Aqui á reforma é IMPRESCINDÍVEL para simplificar os procedimentos.

O PROBLEMA POLÍTICO

X – O problema político é insuperável em decorrência dos interesses cruzados. A União quer uma coisa, o governador outra, os prefeitos outras. Como que você vai falar para um governador “ABRE MÃO DO ICMS” e tudo bem, sem chance.

A TEORIA – A PROBLEMÁTICA

XI. – O Estado para sobreviver precisa de dinheiro, para pagar o exército, seus funcionários e todas as demais atividades que lhe são inerentes. Para conseguir esse objetivo ele usa o IMPOSTO. É PODER DE TRIBUTAR derivado da soberania. CADA ente estatal tem o poder de tributar desde que previsto na CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

XII – A Constituição Federal regula, dispõe, prescreve, distingue, comanda, impõe, o que cada ente estatal PODE COBRAR de IMPOSTO. – Assim, em linhas bens gerais, a UNIÃO cobra IPI, IR,IOF, IE…e/ou os ESTADOS MEMBROS cobram ICMS, o ITBI e o imposto do carro, e os MUNICÍPIOS COBRAM O IPTU e o ISS e o CAUSA MORTIS venda de imóvel.

O “imbróglio” é o ICMS

XIII – Por dia, são realizadas no Brasil, centenas de milhões de transações no comércio. [Eu arriscaria dizer que supera os bilhões de transações), e, ai a tentação nefasta de se instituir um imposto único.

XIV – Avalio então que a reforma deverá centrar no ICMS e no IPI que dão causa a esses milhões de interpretações.

Pontofinalizando,

XV – Sem mais, e, a disposição para quaisquer esclarecimentos que necessário se fizerem.

Milton Gurgel Filho