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A Reforma Tributária e o Pólo Industrial do Futuro

Por *Lucas Prado

Na última semana o Ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou a primeira etapa de um projeto mais amplo de Reforma Tributária. Embora ainda tímida, o governo sinaliza a importância de avançar na agenda de reformas, principalmente diante da crise fiscal que se aprofundou ainda mais durante a pandemia. Serão muitas as polêmicas em torno reforma e certamente o futuro da Zona Franca de Manaus estará entre elas.

Não é de hoje que o Pólo Industrial se vê ameaçado por mudanças no sistema tributário do país. Porém, onde há risco e incerteza, sempre há também oportunidades. Criada em 1967 como área de livre comércio, beneficiária de incentivos fiscais, com o objetivo de ocupação e desenvolvimento do território amazonense, a Zona Franca de Manaus possui hoje uma planta industrial ultrapassada com poucas fábricas adaptadas ao modelo de indústria 4.0.

O PIM tem um papel central na dinâmica da economia local, sendo um grande gerador de empregos formais, tendo movimentado mais de R$ 86,7 bilhões de janeiro a outubro de 2019, segundo o último balanço divulgado pela Suframa. Atualmente, os dois maiores segmentos do Pólo são os de eletroeletrônico e bens de informática, que faturaram, respectivamente, R$ 22,23 bilhões e R$ 16,22 bilhões. Isso o coloca como o segundo maior parque industrial do país e um dos mais modernos centros industriais e tecnológicos de toda a América Latina, reunindo atualmente mais de 600 indústrias.

A transformação digital aparece como uma alternativa atraente, podendo representar ganhos de produtividade e uma nova matriz econômica, voltada para a área de desenvolvimento de softwares e aplicativos. Contudo, apesar das ameaças colocadas pela Reforma Tributária e dos sinais de declínio, como a perda de mais de 33 mil empregos nos últimos 5 anos, é difícil crer que um Pólo Digital possa sustentar a economia local e gerar empregos com a mesma capacidade que o PIM vem fazendo ao longo dos seus últimos 50 anos.

A grande parte das inovações projetadas no Vale do Silício, como o iPhone, são fabricadas em países asiáticos, principalmente na China, gerando déficit comercial para os EUA. Um dos pólos digitais brasileiros mais promissores é o de Maringá, que faturou R$ 802,7 milhões em 2017 e tem previsão de faturar R$ 1,2 bilhão ainda este ano. Isto não representa nem 1,5% do Pólo Industrial de Manaus. O Pólo Digital de Maringá em operação há 13 anos tem hoje pelo menos 350 empresas, 40 startups, que empregam 5 mil colaboradores e a previsão de gerar cerca de 500 empregos diretos e indiretos até final de 2020.

As startups do Pólo Digital podem sim ter um papel fundamental neste processo de transição, buscando criar soluções inovadoras e escaláveis da forma mais rápida possível, mas não são capazes de substituir o Pólo Industrial. Não podemos esquecer que grande parte das startups locais são subsidiadas com verbas de P&D oriundas do PIM. Ou seja, sem as indústrias, os incentivos para investir em tecnologia estariam comprometidos na nossa região. Portanto, a simbiose entre o setor de tecnologia e a indústria sustentável seria o melhor caminho. Um bom exemplo é a SUNEW, uma startup mineira que produz módulos fotovoltaicos orgânicos e já desponta como líder do segmento em nível global.

Pensar numa Economia Digital 4.0 é olhar para o passado e correr atrás de algo que já está sendo superado pela Sociedade 5.0, baseada na integração de tecnologias como big data, inteligência artificial e internet das coisas (IoT) com o ser humano. Muitas vezes é preciso dar um salto em direção ao futuro ao invés de ficar olhando para o retrovisor. Precisamos pensar um Futuro 8.0, que seja capaz de impulsionar a economia mundial durante os próximos 80 anos de forma sustentável.

O termo sustentabilidade pode parecer discurso de ambientalistas radicais, mas por trás dele existe toda uma cadeia de produção industrial riquíssima e de grande potencial, que vem sendo fortemente desenvolvida em países como a China. Painéis solares, hélices eólicas, leds, filtros de carbono, super baterias são apenas alguns exemplos. O Global100 é um ranking internacional com mais de 7.500 grandes corporações que são clientes diretos dessa nova indústria sustentável, o que mostra que esta é uma tendência mundial.

O conceito de economia não surge da abundância e sim da escassez. Temos que estar preparados para suprir o mundo daquilo que irá faltar no futuro e não do que está sobrando no presente. Neste sentido, a maior parte dos softwares e aplicativos da economia digital viraram praticamente commodities, sendo que desde junho de 2018 já se percebe uma queda brusca no desenvolvimento de apps..

Por outro lado, a demanda crescente por equipamentos eletrônicos representa um aumento diretamente proporcional por consumo de energia, em um planeta com cada vez menos recursos naturais disponíveis para atender a esta demanda desenfreada. Este será um problema cada vez mais crítico para as próximas gerações. Percebendo isso, algumas empresas como a BEMOL já começaram a se movimentar neste sentido, inaugurando a primeira fazenda de painéis solares da região norte.

Diante desse cenário, a discussão da Reforma Tributária pode representar uma grande oportunidade para estruturamos um novo modelo de desenvolvimento econômico regional sustentável, baseado na isenção de tributos para a produção de equipamentos, componentes e suprimentos da indústria ecológica. Afinal, a Amazônia representa um selo internacional de sustentabilidade e diante das pressões que o Governo Federal vêm sofrendo de investidores quanto à questão ambiental, esta seria uma excelente iniciativa, inclusive para aportar “capital verde” no Brasil, alavancando a retomada da economia e a geração de novos empregos.

Uma super-bateria produzida no coração da floresta amazônica tem um valor simbólico agregado que nenhuma outra no mundo pode ter e com os incentivos necessários o PIM pode se tornar líder deste segmento de indústria sustentável altamente competitivo. É preciso dar este salto de uma indústria obsoleta 2.0 para um Pólo Industrial do Futuro 8.0, projetando Manaus para se tornar uma referência mundial de biotecnologia, sustentabilidade e novas fontes de energia.

Com isso não será mais preciso se preocupar a cada 4 anos com o possível e temível fim da Zona Franca, o “milagre dos manauaras”, que muita vezes é utilizado como capital político para fins eleitorais. Através de um processo gradual de simbiose é possível adaptar a estrutura logística atual para um parque industrial ecológico modelo. Dessa forma, estaremos cuidando não só dos empregos, da economia, da floresta, mas do futuro de todo o planeta.

Lucas Prado é cientista de dados, futurista, embaixador de inovação cívica da OpenKnowledge Brasil e escritor nas horas vagas

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