19/04/2022

Por Antonio Silva

Presidente da FIEAM

E-mail: presidencia@fieam.org.br

Nos últimos dias circularam notícias de que um movimento, supostamente germinado no Estado do Amazonas, seria o responsável pelo insucesso da ampliação do benefício relativo à redução das alíquotas do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Pois bem, embora muito se fale, reafirmo que a indústria amazonense em nada se opõe a qualquer medida que seja benéfica para a indústria nacional.

Somos, todos, parte de um único setor econômico e plenamente conhecedores das dores e óbices que nos afetam. Por isso mesmo, não podemos nos posicionar de forma contrária a qualquer disposição que melhore o ambiente de negócios do país. A redução da carga tributária é fator primordial para a retomada do crescimento econômico e para a consolidação do setor produtivo nacional.

É necessário, entretanto, que avaliemos a questão da Zona Franca de Manaus (ZFM) sob prisma especial. 0 Amazonas, hoje, é fundamentalmente dependente do Polo Industrial de Manaus (PIM). A indústria de transformação responde por 22,02% do Produto Interno Bruto (PIB) local. Não há como imaginar, ao menos por ora, o Amazonas desvinculado da ZFM.

É nítida a correlação entre ZFM e o desenvolvimento de Manaus.

Em 1981, por exemplo, 70% dos domicílios em Manaus tinham acesso à água, em 2015, a proporção foi de 90%. Da mesma forma, houve impacto positivo na escolaridade do trabalhador da indústria, cerca de três anos superior em relação ao restante da população. O acréscimo na renda dos trabalhadores das indústrias do PIM, quase R$ 300 acima da massa populacional, também foi outro reflexo auspicioso da atividade industrial local.

A expansão do emprego na indústria amazonense está inversamente relacionada ao desmatamento, evidenciando que o PIM contribui diretamente para a manutenção de mais de 95% da floresta preservada. É fato que o Amazonas possui a maior cobertura vegetal preservada do país.

É natural que tenhamos que buscar matrizes complementares para o modelo. As propostas colocadas à mesa, contudo, dizem respeito ao médio e longo prazo, enquanto a medida promulgada tem efeito imediato. Precisamos de uma indústria forte para que possamos, a partir dos recursos gerados, iniciar o processo de diversificação econômica. Não podemos desenvolver novos vetores econômicos sem uma força motriz bem estruturada para impulsionar essa construção.

O que é bom para o PIM não pode e não deve ser prejudicial para a indústria nacional. Somos, todos, parte de uma única luta, e a indústria amazonense também é brasileira. Devemos enxergar o nosso modelo de desenvolvimento como um exitoso investimento que o governo federal promove a fim de preservar a maior biodiversidade do mundo.

A indústria amazonense, irmanada à indústria nacional, é amplamente favorável à redução da carga tributária proposta. Dito isto, precisamos concomitantemente desenvolver mecanismos tributários que garantam a competitividade da indústria local, sob pena de um severo debacle que esvaziará um setor que levou anos para se consolidar no estado.

A ZFM representa somente 8% de todo o incentivo fiscal concedido no país. Encerrar esse polo em nada resolveria o problema do Brasil, e, pelo contrário, ensejaria um problema de ordem muito maior. É preciso que se concedam os meios antes de se nivelar a competição. A população amazonense também anseia por condições para se reduzir as desigualdades regionais. Enfraquecer o PIM, temos certeza, não é o caminho mais adequado. A indústria nacional tem nosso irrestrito apoio, mas a preservação da Zona Franca de Manaus também deve ser pauta prioritária das discussões.