20/05/2023

Em tempos de reforma fiscal, e de anúncios oficiais da transição industrial para uma economia coerente com a vocação natural da região, é preciso dizer que os caminhos sugeridos não são novidade, como também não são incompatíveis com os caminhos trilhados até aqui com mérito e louvor.

Por Lúcio Flávio Morais de Oliveira
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Celebrar o Dia da Indústria – além dos festejos e méritos de nossos parceiros destacados – significa, principalmente, somar todos as forças e munições, possíveis e imagináveis, para assegurar a reindustrialização do Brasil em geral e o adensamento, diversificação e regionalização da Indústria no Amazonas. Mais do que um sonho isso é obrigação. Um desafio que supõe atitudes, impõe iniciativas, compromissos e responsabilidades. Se me permitem vou aqui arriscar algumas sugestões:

• Precisamos, fundamentalmente, deixar de lado a tentação de vaidade e de personalismo. A Indústria do Amazonas é quem vai ganhar com isso, pois será pujante e imbatível na proporção exata de nossa capacidade de trabalhar em bloco pelos direitos e responsabilidades que perpassam os investimentos aqui alocados. E a isso se chama mutirão da solidariedade construtiva por nossas excepcionalidade constitucional.

• Em bloco e aliançados, portanto, vamos olhar muito mais pelo Amazonas, do que temos feito sucumbir ao mandonismo da desconstrução. Lutar por nossos direitos a uma infraestrutura competitiva – uma aspiração justa e frustrada – será nossa maior bandeira Afinal, se concordamos com os dados de que a Polo industrial responde por 85% da engrenagem produtiva e fiscal do Estado – com reflexos positivos para a geração de emprego, renda e oportunidades por todo país – é digno, justo e benéfico trabalhar com infraestrutura adequada à competitividade.

• Juntos podemos fazer a Aritmética trabalhar em nosso favor, e indagar baseados em números por que razão o Amazonas, mesmo com IDHs tão constrangedores, está colocado entre os maiores contribuintes da Receita? É justo constatar que a geração de recursos do programa Zona Franca de Manaus são investidos bem longe de nossa paisagem social adversa? O portal da Receita é ilustrativo a esse respeito.

• É no Portal da Receita que podemos comparar, nas contrapartidas federais, quanto cada Estado recebe e recolhe junto aos cofres federais. E não adianta argumentar que a ZFM é uma das maiores gastos públicos do Brasil. É uma afirmação sem fundamento nos dados da realidade, pois na estruturação e funcionamento do PIM tudo corre por conta das empresas e não há gasto público. E alguém só renuncia a um bem quando esse bem foi repassado a outrem.

• Em tempos de reforma fiscal, e de anúncios oficiais da transição industrial para uma economia coerente com a vocação natural da região, é preciso dizer que os caminhos sugeridos não são novidade, como também não são incompatíveis com os caminhos trilhados até aqui com mérito e louvor. Nenhum novo caminho será capaz no curto, médio e longo prazo, de substituir o polo industrial aqui consolidado. Historicamente incompreendido e travado, essa economia industrial tão benéfica aos brasileiros, longe de se deslocar para o Sudeste, precisa apenas de infraestrutura para atender o mercado dos países amazônicos, do Caribe e da América do Norte, onde estão os maiores parceiros da ZFM.

• Eis porque é necessário – entre todos nós que aqui labutamos – um alinhamento forte e fecundo, que nos identifique através da mesma linguagem e argumentação. Afinal, instituições acadêmicas do país – como a Universidade de São Paulo e a Fundação Getúlio Vargas – já se debruçaram na identificação dos principais beneficiários da ZFM: os cofres públicos.

Unidos e organizados, podemos e devemos lutar para que essas remessas polpudas transferidas ao erário – e geradas a partir do setor produtivo – possam ser aplicadas em benefício da região, da qualificação educacional e tecnológica de nossos jovens, da infraestrutura de transportes, energia e comunicação, além da saúde e moradia em escala digna e civilizatória. O faturamento das empresas, além do lucro, tem essas implicações compulsórios em favor do tecido social.

Fonte: Brasil Amazônia Agora