02/05/2022

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

A agonia da Zona Franca

A partir desta segunda-feira (2) novas iniciativas vão acontecer contra os dois decretos de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que feriram de morte a Zona Franca de Manaus. A Procuradoria Geral do Estado está preparando nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assim como o partido Solidariedade – que ficou de dar entrada na ação na sexta passada (29/4), mas o site do TSE não registra a protocolização – em iniciativa decidida pela bancada do Amazonas no Congresso Nacional. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Nacional), que já recebeu a Nota Técnica da OAB-Amazonas, está decidindo qual o melhor instrumento legal para combater os efeitos dos decretos.

Juros bancários sobem

O governo Bolsonaro mirou nos bancos e acertou o consumidor, que vai pagar mais caro pelo crédito bancário (empréstimos, cheques, cartões) num momento de alta da inflação e dos juros no Brasil. O recado é do presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney. Os bancos estão no pacotão de compensação do Simples, que atingiu também o segmento dos concentrados de refrigerantes da Zona Franca de Manaus. Bolsonaro zerou o IPI dos refrigerantes e aumentou o imposto dos bancos, chamado de CSLL.

Listão foi feito em casa

A equipe econômica do governo Bolsonaro revelou que a seleção de quais produtos da ZFM entrariam ou não no Decreto de redução do IPI foi feita em conjunto com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Fonte: Portal Único