28/01/2020

Alfredo MR LOPES (*) alfredo.lopes@uol.com.br

A bússola do Brasil em é torta e, historicamente, omissa no reconhecimento de dois terços do território nacional, a Amazônia. Os estudos de Denis Minev se estribam em números inquestionáveis. Estamos diante das distorções estruturais de uma Geografia capciosa, como descreve o professor de Harvard e ex-Ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger, segundo o qual a visão a partir de Sudeste é que o Brasil se divide em Nordeste, onde os temas são sociais; em Sudeste, onde os temas são econômicos; e Amazônia, o Norte ignoto, onde os temas são ambientais. Sob este aspecto, é fácil compreender a escassez dos investimentos nacionais na Amazônia.

Energia Amazônia para o Sudeste

Os verdadeiros investimentos de grande porte na região são: hidrelétricas, que servem para produzir energia que é prontamente transmitida ao Sudeste. A hidrelétrica de Santo Antônio, por exemplo, construída em frente a Porto Velho, não fornece energia em Rondônia e se destina a empreendimentos estranhos ao interesse regional. Estradas e portos, desde que estes se destinem a escoar riquezas de outras regiões (soja do Mato Grosso, por exemplo). Se buscarmos iteração de investimento nacional, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, no governo Dilma, sugere ensaio de medida pública federal focada na região. Investigações da Justiça e da Polícia Federal, porém, sugerem razões obscuras para estes empreendimentos. A Usina de Belo Monte é um constrangedor fracasso, com precedente similar no Amazonas, a Usina de Balbina, dos anos 70.

Estranhas prioridades

Investimentos recentes em Manaus mostram um estranho cardápio de prioridades: uma ponte para endividar o Estado e especulação imobiliária e não para viabilizar a atividade produtiva. Um estádio de futebol suntuoso que, além da dívida extorsiva, não gera receita capaz de pagar sua manutenção. E para dar suporte ao desenvolvimento sustentável? na Amazônia são poucos, se é que existem. Portos de contêineres, aeroportos, hidrovias, estradas, onde estão? O esporte preferido do IBAMA tem sido reiterar o embargo da BR 319. Eles exigem novo EIA/RIMA para o “trecho do meio”, ironizado por outro ator federal, o DNIT, da área dos Transportes. Já foram gastos mais de R$ 200 milhões nestes estudos, considerados “insuficientes” pelos burocratas poderosos de Brasília. Alegam, entre outras balelas, o risco de extinção de uma gralha e um macaco, muito comuns na Amazônia. Tenha paciência!

Cavalo de Tróia

A rodovia da soja já foi asfaltada no novo governo. Parabéns! Mas a BR 319, que tiraria o Amazonas do isolamento terrestre, construída pelos militares em 1975, sequer entrou no Orçamento. E pensar que a estrada só precisa de manutenção, e segue intransitável há mais duas décadas.. Tomando apenas o Amazonas, quantos km de rodovias foram construídos no Estado nos últimos 20 anos? Zero. Ferrovias? Zero. Portos para contêineres? Zero. Quilômetros de hidrovias balizadas? Zero. Usinas de energia solar? Zero. Mesmo os três investimentos que recebemos nos últimos 20 anos foram entregues como presentes de grego, verdadeiros Cavalos de Tróia, a começar pelo Linhão de Tucuruí ­ interligou Manaus ao grid nacional, o que fez com que fosse eliminado o subsídio nacional às usinas de diesel que abasteciam Manaus. Na prática, os benefícios foram diluídos dentre os consumidores nacionais, sendo que os consumidores de Manaus tiveram aumentos de conta de energia ainda maiores que a média nacional, segundo a ANEEL. O último castigou o Estado com um acréscimo de reajuste em 40%.

Negócios e oportunidades para quem?

Outra miragem de infraestrutura foi Gasoduto Urucu-Manaus – sob a gestão da “eficientíssima” Petrobrás – um gasoduto inicialmente orçado em R$ 2,4 bilhões que custou R$ 5 bilhões. É uma das obras que, segundo publicação na imprensa, o delator Pedro Barusco indicou como contendo sobrepeso na operação Lava Jato, feito pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, dentre outras. Pelo contrato com a empresa que detém a concessão da distribuição do gás natural no Amazonas (CIGÁS), a Petrobrás dilui o investimento (e, portanto, a gratificação sombria) e juros do investimento no total de gás que é consumido.

Para inglês ver

Dado o ainda baixo consumo de gás, o preço é proibitivo para qualquer atividade petroquímica ou de maior volume de fundição (cimento, vidro, etc.), que poderia representar nova matriz econômica ao estado. Na prática, o consumidor e produtor amazonense continuamente pagam a propina das empreiteiras. 3) Aeroporto de Manaus – o redesenho do aeroporto feito para receber a Copa do Mundo, para inglês ver, e apresentado à FIFA tinha 14 fingers, os dedos de conexão com as aeronaves, e duas pistas de pouso, sendo que uma ampliada para receber os maiores aviões em viagens longas (como para Europa) com tanque cheio. O antigo aeroporto tinha uma pista curta demais para os maiores modelos e apenas 6 fingers. Após repetidos cortes, o “novo” aeroporto tem 8 fingers e manteve a mesma pista. Não fizeram a segunda. Foi feito pela empreiteira Engevix (incluída na Operação Lava Jato), que deixou detalhes essenciais inconclusos.

(*) Alfredo é filósofo, ensaísta e consultor do CIEAM.