11/02/2020

Alfredo Lopes (*) https://brasilamazoniaagora.com.br/

Ainda sobre este país da bússola torta e de olhar distorcido cabem reflexões e demonstrações das métricas sobre a contribuição da economia do Amazonas para a proteção da floresta, do clima, da conservação da biodiversidade e tudo o que isso significa para o presente e futuro do Brasil e de seus negócios e oportunidades. Uma hora dessas o país vai se dar conta das respostas de que dispomos para as demandas da Humanidade em termos de energia limpa, alimentos, fármacos e dermocosméticos, entre outras demandas vitais. Cabe a nós prestar contas ao contribuinte sobre o que fazemos com a contrapartida fiscal como instrumento de redução das desigualdades regionais. E explicar essa equação preciosa entre o Polo Industrial de Manaus e sua eficácia para o zelo do patrimônio genético florestal.

Anotações econométricas

Essas indagações se estribam em alguns nos estudos do economista e empresário Denis Minev, parte de seu acervo de argumentos quando chamado para dizer quem somos e o que fazemos na Amazônia. O país desconhece os efeitos da cobertura vegetal da Amazônia sobre as chuvas no restante do território. Mais ou menos chuva implicam em mais ou menos custo energético. Se houver uma redução da cobertura vegetal da Amazônia em 1% reduz o fluxo de chuvas dos rios voadores em 1%; com isso a produção nacional com hidrelétricas cai em 1%. O Amazonas responde por 37% da cobertura vegetal remanescente na Amazônia; se a taxa de desmatamento estadual aumentar, no caso do esvaziamento da ZFM, inevitavelmente aumentaria o desmatamento anual na Amazônia como um todo em 0,063%.

Bônus da energia

O custo médio de energia nacional, neste cenário, aumentaria R$ 0,25 por MWh. Ora, com o consumo no país é 500mi/Mwat/ano, o consumidor brasileiro pagaria indefinidamente mais R$ 127 milhões ao ano, no caso do desmatamento adicional de apenas um ano no Amazonas. Quem paga esse serviço ambiental de desmatamento evitado no Amazonas estimado, pelas demonstrações aqui expostas, em R$ 11 bilhões ano em sua relação com o superávit energético que propiciamos? Este volume de recursos não é contabilizado em favor do Amazonas. Somados aos R$ 15 bilhões recolhidos pela Receita a cada ano, não devemos nada ao país que alardeia um fictício prejuízo de R$25 bilhões com a contrapartida fiscal da ZFM.

Distorções energéticas

Com um sistema de distribuição de energia precário e danoso ao Estado, deixando 30% da população do Amazonas à margem do Sistema Elétrico Nacional, a integração do Amazonas ao tal Sistema não passou de uma grande balela. Com a conclusão da interligação do Linhão de Tucuruí, o Sistema Elétrico de Manaus e parte da Região Metropolitana foram oficialmente integrados ao SIN há 5 anos. O Amazonas ficou com o ônus de tarifas maiores sem ver considerado o bônus de sua colaboração climática para a energia do Brasil. Menos benefícios e mais encargos em relação aos demais consumidores de energia elétrica no País. Entre eles, basta observar a nova forma de tarifação que sinaliza ao consumidor o custo da geração em base mensal, os desligamentos sistemáticos da nova concessionária que revolta as famílias e arrebenta o setor produtivo.

Mercado de carbono

Além da energia, há uma outra conta a ser feita, e novas métricas a serem precificadas, para indagar quem será seu pagador. O Amazonas, por sua economia sem chaminés, fixa, anualmente, alguns bilhões de toneladas de carbono jogadas pela civilização na atmosfera. Há um mercado de tonelagem de carbono em que o governo do Brasil reluta em nos inserir. Seriam bilhões de dólares. É, pois, dramática, habitual e histórica essa desarticulação da presença federal, onde sobram anúncios e promessas e faltam recursos para a região e para o Estado. Até quando?

(*) Alfredo é editor-geral do portal BrasilAmazoniaAgora https://brasilamazoniaagora.com.br/