21/12/2017

No apagar das luzes de 2017, o Ano do Cinquentenário deste acerto programa de desenvolvimento em que se transformou a economia do Amazonas, algumas reflexões precisam ser feitas e muitas lições aprendidas. Foi um ano de muitas dificuldades, pressões e agressões não-gratuitas. Desde o início, sob o manto das revisões da nova política fiscal, convalidaram os incentivos concedidos irregularmente, e não nos demos conta que ali se radicalizava uma estratégia de mudanças dos incentivos constitucionais da Suframa. No âmbito estadual, tivemos que forçar a barra para a revisão dos incentivos não ampliar de vez os estragos da recessão. E vimos os Fundos Constitucionais do Norte serem transformados em FIES, financiamento das escolas privadas para formar os excluídos enquanto os privilegiados frequentam escola superior gratuita. Foi assim, entre outros exemplos, incluindo impostos sobre combustíveis e outras intervenções sinalizaram um abismo entre o setor público e classe produtora. Por fim, contingenciamento das novas taxas da Suframa, ausente na nova lei mas confirmada pelo Executivo federal, apenas confirmaram que vivemos e viveremos ao arrepio da lei, sob o signo da insegurança jurídica se não nos mobilizarmos como sociedade.

O inimigo mora ao lado

Antes, porém, de seguir apontando o dedo acusatório para o poder central e responsabilizar a bancada parlamentar, temos que fazer o mea culpa. Sim, somos os principais responsáveis pelo momento difícil que atravessamos. Deitamos na rede da acomodação mesmo vendo que, ano a ano, os indicadores de nossa economia estavam definhando. Coube a nós não nos revezarmos na defesa desta economia. E para nos revezarmos, tínhamos que combinar um pacto de fidelidade na defesa de nossa base econômica. Aquilo que o pastor presbiteriano José João chamou de nossa galinha dos ovos de ouro. Entre nós a quem já chamou esta economia de câncer do cotidiano e de nossa história. O último espetáculo foi contratar um grande jornal – o de maior circulação do país - e uma escola respeitável de economia para vir falar mal de nós mesmos aqui dentro de casa. Não faz sentido e nada acrescenta na geração de novas saídas de desenvolvimento e prosperidade. Por fim, alguns representantes da sociedade se descuidaram deste ofício e, além de priorizarem o conflito de grupos, trataram de transformar o bem público como parte de seus negócios.

Premissas da mudança

Felizmente, no debate dessas questões, percebemos um clima favorável de mudanças, tanto no que se refere a uma nova consciência política, que pode desembarcar numa nova concepção do voto, sua força e a seriedade de sua escolha, como ainda na premência da diversificação e interiorização da economia. No primeiro avanço, temos que chamar debates intensos e frequentes. Temos que definir e aprofundar pautas na ótica da cidadania, dos direitos civis, da necessidade da aplicação transparente dos recursos públicos e maior interlocução entre gestão pública e tecido social. E quais são as premissas dessa mudança, além de promover o adensamento do polo Industrial de Manaus, de exigir que parte da carga tributária abusiva que nos é imposta tenha 5% previsto de investimentos em infraestrutura e de flexibilização do proibicionismo da legislação ambiental? Essas premissas são cláusulas pétreas sobre os quais temos que focar energia e confraria no próximo ano.

A luz da pesquisa e da inovação

As luzes jogadas pela mudança legal na gestão das verbas de PDI, pesquisa, desenvolvimento e inovação devem ser olhadas com especial interesse. Temos um acervo de oportunidades já delineadas, com as cadeias produtivas detalhadas, sobretudo no segmento mineral, em tecnologia da informação e comunicação e da bioeconomia. Já sabemos o que não funcionou. E agora temos um mecanismo de viabilidade e a perspectiva de aplicar aqui parte significativa da riqueza aqui produzida. As empresas que tiveram seus projetos glosados, ou que estão em débito com a Receita, poderão utilizar esses recursos com prazo maior e para – entre outros objetos de PDI – qualificação de recursos humanos. Este é o melhor caminho, a qualificação gera uma nova consciência e cria necessidades. Temos os insumos pata agregar, um patrimônio diversificado para usar sustentavelmente, e a chance de virar o jogo da lamúria em novo tempo de realizações. A todos, um Natal de Luzes, e um Ano Novo de muitas conquistas.

Wilson Périco
Presidente do CIEAM
Centro da Indústria do Estado do Amazonas

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 21.12.2017