01/03/2023

Há 56 anos, a Zona Franca de Manaus se mantém como um dos pilares para a economia do Amazonas e da Amazônia. A relevância do modelo para a região reside no fato de que estimula o desenvolvimento econômico, gera empregos, contribui com a preservação do meio ambiente e proporciona arrecadação de impostos.

A criação da ZFM em 1957 teve como objetivo estimular a industrialização da região e atrair investimentos. A zona franca atrai empresas nacionais e internacionais que investem em diversas áreas, como a produção de eletrônicos, motocicletas, cosméticos, entre outros setores. Também é inegável o peso do modelo na geração de empregos. Estima-se que as 500 empresas instaladas em Manaus gerem aproximadamente meio milhão de postos de trabalho, entre diretos, indiretos e induzidos.

A Zona Franca também tem um papel importante na preservação ambiental da região amazônica. As empresas instaladas na zona franca são incentivadas a adotar práticas sustentáveis e a investir em tecnologias limpas.

A existência da Zona Franca de Manaus está assegurada pela Constituição Federal. No entanto, as políticas de incentivos fiscais têm sido alvo de debates e críticas por parte de alguns setores e se encontram seriamente ameaçadas pela reforma tributária. O cerne das críticas se concentra no argumento de que o modelo causa perda de receita com as isenções fiscais. No entanto, ainda na década de 1980, economistas como Serafim Corrêa já demonstraram que, longe de ser um “paraíso fiscal”, a ZFM é um verdadeiro “paraíso do fisco”. A Zona Franca de Manaus é uma das principais fontes de arrecadação de impostos para o Amazonas e para o País como um todo.

Uma reforma tributária pode ter impactos na competitividade da Zona Franca de Manaus, pois a política de incentivos fiscais concedidos às empresas instaladas na região é um dos fatores que tornam o modelo atrativo para as empresas. O fato é que, em 56 anos, a ZFM tem sofrido ataques de todos os lados e tem sobrevivido e mostrado força. A reforma tributária é necessária para o País, mas a Zona Franca também o é para o Amazonas. O desafio é encontrar um equilíbrio que reflita o melhor para todos.

Fonte: Acrítica - Opinião