06/11/2018

Wilson Périco

e-mail: wilson.perico@technicolor.com

O Amazonas tem uma arrecadação prevista de R$17,9 bilhões no próximo ano.
Bem maior que o Pará, que tem R$14 bilhões estimados na receita estadual.
Uma radiografia mais apurada deste recurso revelará algo paradoxal: a riqueza aqui produzida tem se esgotado, principalmente, no custeio da máquina pública.
Mais da metade vai para a União, a insaciável máquina pública do Brasil.
Isso precisa mudar.

Antes de classificar de liberal ou neoliberal, inspirada em Chicago, pouco importa,
qualquer plataforma de redução dessa máquina é medida emergencial.
Reduz o tamanho e deixa o setor privado trabalhar e gerar oportunidades, simples assim.
Vale lembrar que no ranking das 30 mais pesadas cargas tributárias do mundo, o
Brasil é o país que menos devolve serviços públicos de qualidade para seus contribuintes.
E notem: temos as mais altas taxas de contravenção do planeta, por isso, impõe-nos a frequente ampliação dos tributos para compensar as folias da gastança.
A lógica é mais ou menos a seguinte: é preciso aumentar a carga tributária para suprir os malfeitos da gestão aloprada.

Portanto, qualquer medida que enxugue esta máquina pesada, lenta e inepta, deve ser acolhida com aplausos e fiscalizada todos os dias. Nos anos 90 passamos a mensurar essa gastança.

No governo Fernando Collor, 1991 e 92, era preciso três meses de trabalho por ano para dar conta dos impostos. Nos governos de Itamar Franco e FHC já se deu uma ampliada para 4 meses e, no governo Lula e Dilma, esta carga tributária exigiu 5 meses para cumprir o pagamento de 60 tipos impostos que nós carregamos no lombo como burros de carga.
No caso do Amazonas estes impostos cumprem o que determina a legislação municipal, estadual e federal,em que cada segmento federativo faz acrobacias burocráticas para achacar a poupança da população, como mostrou o último Relatório do Banco Mundial.

Portanto, é preciso rever urgentemente o custo benefício da burocracia e qualificar a contrapartida social que deveria propiciar. Compete a Manaus, ainda, sustentar, em conjunto com a União, mais de 50 municípios que não tem atividade econômica, além dos gastos da prefeitura. E, entre elas, mais da metade dos prefeitos não tem argumentos para justificar a aplicação obscura das receitas públicas.

Onde foi parar o montante anual aproximado de R$1 bilhão para o turismo, interiorização do desenvolvimento e fomento de pequenas e médias empresas recolhido junto à indústria?
No âmbito federal, o Amazonas recolhe a metade de todos os impostos União cobrados no Norte. Além desses impostos, as contribuições das empresas de Informática para pesquisa desenvolvimento e inovação, mais de R$ 50 bilhões nas três últimas décadas não deixaram volume coerente de soluções inovadoras para justificar tanto imposto.

Ou seja, deixamos de agregar valor e conferir competitividade ao Polo Industrial de Manaus. Ora, nas mãos do setor privado essa dinheirama poderia fazer mais de uma revolução agrícola, na estrutura de comércio e serviços ou de Informática/tecnologia da informação e comunicação. Há estudos apontando que não há projetos com destaque que tenham sido consolidados com esses recursos. Por que não reduzir essa cangalha fiscal e permitir que as empresas trabalhem com liberdade, preços justos e gerem benefícios para a
sociedade? A regra de ouro do capitalismo é a satisfação do cliente.

Não há porque burocratizar o processo produtivo nem inventar impostos para apadrinhar segmentos. É preciso beneficiar o cidadão e deixar as empresas fazer o que sabem: gerar riqueza e oportunidades.