28/02/2023

Giovanna Marinho

Sem titular na cadeira de superintendente, a Zona Franca de Manaus (ZFM) comemora hoje 56 anos de criação em um momento de incertezas. A Reforma Tributária batendo a porta preocupa e lança um desafio: como manter a competitividade do modelo motriz da economia amazonense?

Uma coisa é certa, na avaliação do superintendente interino da Suframa, Marcelo Souza Pereira, é preciso ampliar os vetores (comércio, turismo, serviços, etc) e não mudar a matriz econômica de incentivos fiscais como sustentam alguns críticos.

“Qual o grande sonho do Amazonas? É que a indústria continue crescendo, mas o vetor (indústria) diminua. Não podemos defender o fim da Zona Franca. O modelo é a matriz, ela está dada. A ZFM é inegociável. Ela é a nossa existência nos últimos 56 anos”, defendeu Marcelo Pereira, que é servidor de carreira e assumiu o cargo no dia 18 de fevereiro.

Ele reforça que a ZFM garantiu a redução da exploração predatória da floresta e a Amazônia não é apenas estratégica para o Brasil, mas para o mundo. O economista defende que é necessário reunir forças com os demais estados de abrangência do modelo - Roraima, Rondônia, Acre e Amapá - para promover a manutenção dos benefícios fiscais. As unidades federativas, conforme Marcelo Pereira, também podem ser beneficiadas pela promessa de prioridade a reindustrialização do país feita pelo presidente Lula (PT) ainda durante a campanha eleitoral.

“Uma das promessas do governo federal é não atacar os empreendimentos que aqui estão e manter as vantagens competitivas e comparativas, criar um mecanismo para que as empresas que estão instaladas e as empresas que querem vir para a ZFM ainda se sintam atraídas a estar aqui porque vão continuar auferindo lucros apesar da distância dos mercados que o consome. Então esse é o desafio. Essa receita existe? Não, mas estamos atrás”, declarou o superintendente interino.

Superação

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, destacou que além das incertezas há ainda um clima de instabilidade no empresariado, seja por questões políticas ou por fatores econômicos. Mas, segundo ele, o Polo Industrial de Manaus (PIM) já superou outros momentos de dificuldades e esse deve ser apenas mais uma fase a ser enfrentada.

“Temos ao nosso lado os resultados de um modelo de desenvolvimento socioeconômico altamente exitoso e que ajudou, ao longo das décadas, a propagar emprego e renda em conjunto com a preservação do bioma amazônico. Contra fatos, não há argumentos. A todos que fizeram e fazem parte dessa história de vitórias, a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas os felicita e deseja sucesso nos anos vindouros”, disse Antônio Silva.

O dirigente ressalta ainda a atenção à indústria no âmbito da Reforma Tributária. Mesmo com as ressalvas feitas ao modelo nas PECs que baseiam as atuais discussões no Congresso Nacional, segundo ele, ainda não há garantias de como será feita a manutenção do modelo econômico local.
Sem transição
Para Antônio Silva, o objetivo é que não ocorram perdas comparativas nessa transição tributária. Ele ressalta que a Fieam tem trabalhado em conjunto com os governos estadual e federal para garantir que o PIM tenha as suas garantias constitucionais respeitadas dentro da reforma.

“Outros pontos também carecem de avaliação mais cautelosa: a mudança de cobrança para o destino, por exemplo, praticamente inviabiliza economicamente o Estado do Amazonas. Além disso, é necessário aprimorar a compensação que estados e municípios irão receber até que o novo sistema esteja plenamente funcionando”, afirmou o presidente da Fieam.

O governador Wilson Lima (UB) ressaltou que a ZFM representa cerca de 70% da economia amazonense. “Não podemos prescindir desse modelo. Tem muitas propostas da reforma tributária, de acabar com IPI ou outro tributo, dizendo que para compensar vão criar fundos. Não há nenhum fundo ou outra iniciativa que possa compensar os empregos que são gerados pela ZFM”, disse.

Fonte: acritica