19/01/2022

Dando continuidade à programação de apresentação da nova “Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS)”, a Suframa realizou na manhã desta segunda-feira (17) reunião em formato virtual com cerca de 30 consultores e economistas convidados pelo Conselho Regional de Economia (Corecon-AM).

Na abertura da reunião, o superintendente adjunto de Projetos, Dower Borges, destacou que a nova metodologia é resultado da colaboração coletiva. “Essa ferramenta não contém apenas a visão dos técnicos da Suframa, mas também incorpora muitas sugestões de aprimoramento feita por vocês, consultores, economistas e representantes das indústrias”, salientou.

Durante a apresentação, o coordenador-geral de Análise de Projetos Industriais, Marcelo Pereira, deu um exemplo prático de uma hipotética empresa subsetor de bens de informática para demonstrar a aplicabilidade dos cálculos utilizados na metodologia.

A necessidade de elaboração da nova metodologia surgiu com vigência (a partir de 01/01/2022) da Resolução CAS nº 205/2021, por meio da qual foi determinada, nos parágrafos 3º ao 6º, do Artigo 5º, a construção de método que estimasse a Renúncia Fiscal associada aos empregos. A metodologia utilizada anteriormente considerava apenas os empregos estimados com ocupações empregadas diretamente na atividade produtiva/administrativa no interior da planta industrial. Pela nova metodologia há a inclusão de conceitos como Expectativa de Empregos Diretos; Expectativa de Empregos Indiretos; Expectativa de Empregos Mantidos; Expectativa de Empregos Induzidos; Expectativa de Empregos Induzidos no Ecossistema de PDI; e Expectativa de Empregos da Cadeia Produtiva. “Ou seja, ao apreciar também os postos de trabalho como os indiretos, mantidos, induzidos, cadeia produtiva, a nova metodologia oferece uma visão mais ampla para a aferição da associação entre renúncia fiscal e empregos vinculados aos projetos”, ressaltou Marcelo Pereira.

O presidente do Corecon-AM, Marcus Evangelista, destacou que a nova metodologia poderá ser um importante aliado de defesa da Zona Franca de Manaus, ao oferecer uma estimativa muito mais acurada do valor real da renúncia fiscal por cada emprego gerado no modelo.

Fonte: Governo do Brasil