17/07/2020

Fonte: EM TEMPO

Enquanto de um lado a maioria dos deputados federais e senadores da bancada amazonense no Congresso Nacional discordam da retomada dos debates sobre a reforma tributária em meio aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), insiste na retomada. Ele afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma é o caminho para o crescimento econômico brasileiro.

Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto e ressaltou que só a reforma tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável.

Maia disse que é importante melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “Não queremos aprovar uma reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo federal, espero que o presidente Bolsonaro encaminhe a proposta do governo”, comentou.

“Tomara que o Senado venha conosco. Não é pressão nossa [da Câmara]], a pressão é da sociedade em relação ao Parlamento. A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, acescentou.

O presidente da Câmara lembrou que muitos governos tentaram aprovar uma idade mínima em diversas reformas da Previdência, mas foi apenas esta legislatura que conseguiu. Ele destacou que almeja que o mesmo aconteça em relação à reforma tributária.

Maia disse ainda que a aprovação de reformas importantes do passado, como a trabalhista e previdenciária, não geraram o crescimento econômico esperado. Ele afirmou estar convencido de que o sistema tributário brasileiro emperra esse crescimento.

“Tem um estudo que aponta que o PIB potencial do Brasil nos próximos 12, 14 anos é de um crescimento de 20%. A reforma tributária, por si só, tem a condição de nos gerar um crescimento que será fundamental para o nosso futuro”, defendeu o parlamentar.

Ameaça à ZFM

Para parlamentares como Sidney Leite (PSD), Marcelo Ramos (PL), Bosco Saraiva (Solidariedade), José Ricardo (PT) e Capitão Alberto Neto (Republicanos), a pauta de debate da reforma tributária deveria ser aberta somente na pós-pandemia. No momento, eles avaliam que o sistema híbrido de onde há parlamentares presentes em plenário e outros, de forma remota (pela internet), a discussão fica prejudicada.

O que mais preocupa a bancada amazonense são os textos atuais das três propostas que tramitam no Congresso Nacional, principalmente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 45, que veta os incentivos fiscais, principal vantagem comparativa da região, que sofre com o isolamento dos principais centros consumidores do país.

De acordo com o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco, nenhuma das propostas que hoje tramitam no Congresso beneficiam o Amazonas e outros estados brasileiros que gozam de incentivos fiscais específicos.

“A propostas não visam a possibilidade de novos investimentos e nem garantem que o investimento já presentes na região, gerando emprego e renda a população sejam mantidos. Assim, como não atendem a sustentação do Estado, principalmente quando cogitam a cobrança do ICMS no destino”, explicou.

*Com informações da Agência Câmara