09/05/2023

Danilo Moliternoda

CNN de São Paulo

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, afirmou em evento nesta segunda-feira (8) que o Brasil “nunca esteve tão perto de aprovar uma reforma tributária”.

“Por que estamos tão perto dessa vez? Porque o país não aguenta mais essa tributação de consumo. E quando digo país não é só a sociedade, os entes estatais já perceberam que o modelo atual faliu”, disse.

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte destacou encontro do Comsefaz ocorrido em 2019 que construiu consensos entre secretários Brasil afora em prol da aprovação de uma reforma tributária.

“Todos [os Estados] perceberam que não era mais possível permanecer com o ICMS, todos perceberam que a base do ICMS está altamente corroída e que era necessário um novo tributo, com uma ampliação de base. Com essa ampliação de base a gente encerra discussões históricas, por exemplo sobre o que é ICMS e o que é ISS”.

O secretário extraordinário de reforma tributária, Bernard Appy, também esteve presente no evento e reiterou o “ambiente positivo” para a aprovação da reforma. Ele mencionou o amplo apoio à proposta sinalizado pelos Estados e pelo Congresso, além da prioridade do Executivo ao tema.

Carlos Eduardo Xavier elogiou a postura do Executivo na tramitação da proposta. Na visão do presidente do Comsefaz, o governo federal “abriu mão do protagonismo” em relação à temática.

O secretário participou de evento que abordou impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral.

Também compõem o painel Bernard Appy, Débora Freire, subsecretária de política fiscal da Secretaria de Política Econômica, e Vanessa Canado, que foi assessora especial de Paulo Guedes para reforma tributária.

Fonte: CNN Brasil