04/11/2022

O saldo de empresas do Amazonas voltou a encolher, em outubro. O Estado totalizou 541 constituições no mês passado, número 13,30% mais fraco do que o de setembro (624) – que também teve 20 dias úteis. Ficou 1,81% abaixo do patamar de 12 meses atrás (551). A taxa de mortalidade das pessoas jurídicas amazonenses desacelerou, mas se manteve ascendente em relação a 2021. Ao menos 307 pessoas jurídicas encerraram atividades, quantidade 4,78% maior do que a registrada no levantamento anterior (293). O confronto com o dado de outubro do ano passado (222) mostrou uma decolagem de 38,29%.

Em sintonia com um cenário econômico ainda impactado por guerra, ameaça de recessão global, instabilidade política no fronte interno, e incertezas generalizadas, o saldo de pessoas jurídicas no Amazonas se manteve negativo no acumulado dos dez meses iniciais deste ano. O Estado somou 6.433 novas empresas, 6,03% a menos do que entre janeiro e outubro do exercício anterior (6.846). em paralelo, as baixas escalaram 25,65%, de 2.530 (2021) para 3.179 (2022). Os dados são da Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), e foram baseados no relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) – vinculado ao Ministério da Economia.

De acordo com o levantamento, entre as 307 pessoas jurídicas amazonenses que saíram do mercado no mês passado, a maioria (177) estava na categoria de empresário individual, em número pouco superior ao de setembro (171). A lista incluiu 106 sociedades empresariais limitadas, 23 empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), e uma sociedade anônima fechada – contra 97, 23 e zero, respectivamente, em setembro.

Pelo 11º mês consecutivo, o movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios (541) voltou a priorizar as sociedades empresariais limitadas (372), em detrimento da modalidade de empresário individual (165). O rol de encerramento de atividades no Amazonas, no mês passado, incluiu também três sociedades anônimas fechadas e uma cooperativa. Em setembro, os respectivos números foram 430, 193, 1 e zero.

Volatilidade nos MEIs

O levantamento da Jucea não inclui os MEIs (microempreendedores individuais) – constituídos de forma virtual, pelo Portal do Empreendedor, do governo federal. Os números confirmam também, neste caso, uma volatilidade mais acentuada para o empreendedorismo. As aberturas nessa modalidade caíram 7,92%, entre setembro (2.652) e outubro (2.442) de 2022. A comparação com o dado de 12 meses atrás (2.831) apontou para uma redução de 13,74%. Já as extinções caíram 8,96% na variação mensal (de 893 para 813), mas ainda dispararam 23,93% diante de outubro de 2021 (656).

A análise do acumulado do ano confirma um panorama ainda pouco amistoso para os microempreendedores individuais amazonenses, com tendência de maior rotatividade de pessoas jurídicas de pequeno porte, no mercado local. O número de constituição de novos MEIs no Estado voltou a encolher na comparação de 2022 (30.461) com 2021 (31.377), com uma diferença de 2,92%. O oposto se deu na quantidade de encerramentos, que decolou 48,63%, ao passar de 6.042 (2021) para 8.980 (2022), na mesma comparação.

Em virtude da limitação das divulgações estaduais, por força de legislação eleitoral, a Jucea não se pronunciou sobre os números, nem informou números segmentados por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e municípios.

Fator pandemia

Ao comentar o dado mais recente de saldo de novos negócios na região Norte – que também apontou redução anual –, o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, indicou a mudança de cenário ocorrida em razão do arrefecimento da crise da covid-19. O ‘Novo Caged’ informa que o Amazonas, criou 5.214 empregos em setembro, no nono mês consecutivo de saldo positivo entre admissões (+21.243) e demissões (-16.029). O embalo veio dos serviços e da indústria, mas todos os setores fecharam no azul. Em nove meses, o Estado contabilizou 32.931 novas vagas e alta de 7,41%.

“O empreendedorismo, principalmente durante a pandemia, foi uma ótima ferramenta para criar ou complementar rendas. Agora, aos poucos as pessoas têm conseguido voltar a trabalhar sem ter que abrir o próprio negócio, como mostra a queda nos níveis de desemprego do país. De todo modo, empreender ainda é um objetivo para muitos”, assinalou, em texto distribuído pela assessoria de imprensa da companhia.

“Oceano de risco”

A ex-vice-presidente do Corecon-AM, e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, considera que os números mais recentes da Jucea desenham um “cenário desanimador” para a constituição de empresas no Amazonas. A economista avalia que os dados que mais chamam a atenção são os de encolhimento no número de MEIs, e que as taxas de juros crescentes contribuíram significativamente para o resultado.

“Percebemos que, mesmo com o avanço do controle da pandemia, a deflação, e a certeza da longevidade do conflito entre Rússia e Ucrânia, os investidores ainda se encontram incertos quanto a novos investimentos. Acreditamos que o período de campanha eleitoral tenha contribuído também para uma decisão mais tardia acerca de aportes de capital, ou do momento adequado para o encerramento de atividades. O investidor apesar de viver em um oceano de risco, não tolera incertezas, pois não tem garantias de retorno”, analisou.

Indagada sobre expectativas, Michele Lins Aracaty e Silva assinalou que, a despeito da sazonalidade positiva, os investidores tendem a permanecer em compasso de espera. “Cabe nesta reflexão um cenário de recuperação da economia e geração de emprego, devido à proximidade da Copa do Mundo e festividades de final de ano. Mas, acredito que teremos uma estabilidade neste cenário apenas em 2023, após as primeiras sinalizações do novo governo e direcionamento dos investimentos”, ponderou.

“Impasse e incertezas”

Na mesma linha, o consultor econômico e coordenador regional da Abed (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia) no Amazonas, Inaldo Seixas, considera que a desaceleração no saldo de empresas do Amazonas demonstra que a retomada econômica que seguiu aos piores meses da pandemia já perdeu a força. “Os empresários não veem, no horizonte, melhoria significativa de indicadores importantes para tomada de decisões de novos investimentos ou abertura de filiais. Eles precificam essa situação de impasse e incertezas na economia e na política e ficam com um pé atrás”, frisou.

No entendimento do economista, antes de dar um passo adiante, os investidores vão olhar para o desempenho do novo governo federal nas tratativas de encaixar seus projetos e políticas na gestão de um orçamento limitado. “A expectativa é que tenhamos uma melhora no investimento estrangeiro, o que pode contribuir para melhorar as expectativas ruins demonstradas no último Boletim Focus, além de permitir a criação de novas empresas”, arrematou.

Por Reportagem: Marco Dassori