05/06/2024

Presidentes e conselheiros da entidade se encontram com membros da bancada do Amazonas e confirmaram presença em duas audiências públicas nas próximas semanas

A presidência do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) esteve nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em uma agenda legislativa para acompanhar os debates da regulamentação da reforma Tributária.

Após participar da reunião do Grupo de Trabalho, criado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), os dirigentes do CIEAM se encontraram com o deputado federal Pauderney Avelino (UB-AM).

Nessa agenda, estavam presentes o presidente do Conselho Superior, Luiz Augusto Barreto Rocha, o presidente-executivo, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, os conselheiros Jeanete Portela e Armando Ennes do Valle Júnior, e o representante do CIEAM/FIEAM em Brasília, Saleh Hamdeh.

Pauderney Avelino informou aos representantes do empresariado amazonense que haverá duas reuniões importantes tratando do tema reforma tributária.

A primeira ocorrerá na próxima terça-feira (11 de junho), quando a bancada de deputados federais se reunirá com o secretário especial da reforma tributária, do governo federal, Bernard Appy.

Já o segundo encontro está marcado para a terça-feira (18 de junho), quando o Grupo de Trabalho da regulamentação da reforma tributária vai realizar uma audiência pública para discutir especificamente a Zona Franca de Manaus.

Nos dois eventos, o Centro da Indústria do Estado do Amazonas estará presente.

De acordo com o presidente Luiz Augusto Barreto Rocha, a pauta da reforma tributária tem grande interesse por estar no momento decisivo dessa discussão.

“Então, a presença da indústria do Amazonas e das entidades que a representa, sempre supre as lacunas de compreensão das posições da indústria. No entanto, são aos interesses dos associados da entidade e da indústria do Estado do Amazonas que precisam estar alinhados com as percepções políticas que a gente consegue colher em Brasília. Isso porque, de uma forma ou de outra, existem muitos esclarecimentos a serem feitos com relação à compreensão do que seja o desejo do legislador constitucional”, destacou o presidente do Conselho Superior do CIEAM.

Interpretações

De acordo com Luiz Augusto Barreto Rocha, essas interlocuções dos industriais e associados com a classe política é importante porque há pelo menos três interpretações dos impactos da reforma tributária na ZFM.

Ele cita, como exemplo, as questões relacionadas à forma como a regulamentação se dará. Por isso, a indústria precisa sempre estar alinhando os interesses do Polo Industrial de Manaus e dos associados ao CIEAM.

“Isso para que nenhum dos direitos assegurados pelo legislador constitucional sejam esquecidos ou eu diria mal compreendidos nessa regulamentação”, reiterou.

O presidente-executivo do CIEAM, Lúcio Flávio Morais de Oliveira destacou a importância de ratificar os pontos fundamentais da reforma tributária, constantes na emenda 132/23, para garantir a competitividade da indústria da Zona Franca de Manaus.

GT da reforma Tributária

Na avaliação do conselheiro Jeanete Portela, que acompanha de perto os debates e processos de negociação da reforma tributária, a exclusão da bancada do Amazonas nos dois Grupos de Trabalho da Câmara dos Deputados, não vai trazer prejuízos à Zona Franca de Manaus.

Portela lembra que tanto os parlamentares quanto os representantes da indústria do Estado do Amazonas estarão presentes nas duas reuniões que acontecerão nas próximas duas semanas – dia 11 com o secretário do governo, Bernard Appy, e dia 18 no GT da reforma Tributária.

“Eu posso reproduzir aqui o que eu ouvi da própria bancada do Amazonas: não haverá impacto nenhum. Qualquer ponto da reforma, ela vem se dando num ambiente de muita discussão e a ideia da realização desse GT, como foi definida inclusive de maneira pública pelo presidente Arthur Lira é que haja um fórum amplo de debate, que vai ampliar muito a percepção dos interesses que estão sobre a mesa. Então, eu penso que não haverá nenhum prejuízo para a bancada do Amazonas e muito menos para os interesses do Polo Industrial de Manaus. É a minha visão”, observou Portela.

Segundo o conselheiro, o momento é de trabalho e alinhamento com todas essas partes interessadas, que estão atuando no processo.

Portanto, estamos confiantes de que o que já está garantido na emenda constitucional 132/23, vai ser refletido de forma fiel no Projeto de Lei Complementar que vai tratar da operação da reforma tributária”, finalizou Jeanete Portela.

‘Diálogos Amazônicos’

Por fim, o presidente Luiz Augusto Barreto Rocha aproveitou para reiterar o convite à bancada amazonense para participar da Conferência ‘Diálogos Amazônicos’, uma realização do CIEAM e Fundação Getúlio Vargas (FGV) que acontece nesta quinta-feira (6), em Brasília, das 9h às 13h.

Os ‘Diálogos Amazônicos’ têm tido um grande impacto e é extremamente importante para a divulgação da indústria na Região Amazônica. Isso é fruto do trabalho, da parceria que temos com a FGV desde 2019. Com isso, podemos dizer que a Zona Franca Manaus é melhor percebida. Hoje, a realidade social, econômica e empresarial do Amazonas é muito mais percebida do que era no passado e isso se deve, em parte, a esses debates.

Foram citados pelo presidente do Conselho Superior a participação de empresários associados e membros do CIEAM, como o professor Augusto César Rocha, da Comissão CIEAM de Logística, a empresária Rebecca Garcia, ex-deputada federal e coordenadora da Comissão CIEAM de Assuntos Legislativos.

Assim como o conselheiro Jeanete Portela, especialista em reforma tributária, e ainda a empresária Régia Moreira, coordenadora da Comissão CIEAM de ESG.

Fonte: Comunicação CIEAM

ascom@cieam.org.br