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Lideranças do PIM querem a volta do Mdic

  • Postado em: 28/09/2021
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Marco Dassori

Não é de hoje que a indústria brasileira em geral, e as lideranças do PIM em particular, querem a volta do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). A assimilação da antiga pasta por um “superministério da Economia”, em 2019, foi mal vista pelo setor, que considerou a nova estrutura de organização ministerial foi prejudicial para a manufatura, assim como também para comércio e serviços, que teriam ficado em “posição secundária” nas políticas públicas brasileiras, apesar de outras áreas econômicas terem mantido seus ministérios – e políticas públicas – originais.

Em sintonia, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) encaminhou indicação (INC 1072/2021) ao Ministério da Economia, na semana passada, sugerindo a recriação do Mdic, em caráter oficial. “Consideramos que este constituiu um movimento equivocado, pois relegou os segmentos da indústria, comércio e serviços a uma posição secundária nas políticas públicas brasileiras. Veja que o setor de transportes tem um ministério próprio, a Infraestrutura, a Agricultura também e Minas e Energia igualmente. Qual seria a razão para aqueles segmentos não contarem com o seu próprio ministério?”, questionou o parlamentar, no texto encaminhado ao Ministério da Economia.

A primeira versão do Mdic foi criada pela Lei nº 3.782 de 22 de julho de 1960, ainda durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1960), em pleno esplendor da era do nacional-desenvolvimentismo. A pasta sobreviveu à entrada do Regime Militar (1964-1985) e aos primeiros anos de redemocratização, para ser extinta pela primeira vez, no governo Collor (1990-1992), tendo suas atribuições divididas em outros ministérios. Voltou no governo Itamar (1992-1994), até ser absorvida, juntamente com outras pastas, como a do Trabalho, pelo Ministério da Economia, em 2019.

Vale lembrar que a manutenção do Mdic era um pleito da indústria que o presidente Bolsonaro afirmou que atenderia, antes de assumir o posto. O presidente, no entanto, acabou sendo convencido posteriormente de que a criação do “superministério da Economia” era uma ideia melhor. Na época, Paulo Guedes, procurou amenizar o mal estar, ao prometer que a mudança traria benefícios ao setor. “Está havendo uma desindustrialização há mais de 30 anos. Nós vamos salvar a indústria brasileira, apesar dos industriais brasileiros”, garantiu, acrescentando que a mudança viria acompanhada de simplificação e redução “drásticas” do número de impostos.

Desindustrialização em marcha

No texto encaminhado ao Ministério da Economia, o deputado Capitão Alberto Neto – que também é vice-líder do governo na Câmara dos Deputados –, argumenta que o Mdic já conta com “mais de 60 anos de experiência”, atuando “de forma independente”, “com apenas um breve intervalo nos anos 1990”, ficando “perceptível sua importância”. O parlamentar argumenta ainda que o peso somado da indústria, comércio e serviços na economia brasileira não justificaria sua “posição subalterna atual” na estrutura burocrática do Estado brasileiro.

“Dados do IBGE para o segundo trimestre de 2021, mostram que a indústria teve uma produção corrente de R$ 410,4 bilhões e a de serviços R$ 1.259 bilhão, contra apenas R$ 180 bilhões da agricultura. Isso demonstra que indústria e serviços compreendem mais de 90% do valor adicionado a preços básicos da economia brasileira e gera dois terços dos postos de trabalho no Brasil”, asseverou o documento. “Mais que isso, a questão financeira é tão importante que consome todo o tempo do ministro e da máquina que trabalha embaixo dele. Simplesmente não há tempo disponível para que o ministro dedique mínima atenção aos assuntos próprios à pasta do Mdic”, completou.

Ao relembrar o mesmo argumento do ministro Guedes, de que o Brasil vem vivendo um processo de desindustrialização, desde meados da década de 1980, com recuo da participação da indústria no PIB, o representante do Amazonas na Câmara dos Deputados assinalou que “a falta de prioridade” da indústria nas políticas públicas brasileiras aumentaria ainda mais o viés de queda. “Sabe-se da importância da indústria para o desenvolvimento de um país. Portanto, é preciso dar atenção especial a esta pauta, se quisermos nos equiparar a países de Primeiro Mundo. É notória a importância da recriação do Mdic, antes que nossa competitividade e grau de industrialização sejam ainda mais comprometidos pelo desarranjo institucional atual”, alertou.

Desenvolvimento e empregos

O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, concorda com a iniciativa e argumenta que não há nenhum país desenvolvido no mundo que não tenha uma política industrial bem definida. São situações intrínsecas, o pleno desenvolvimento de uma nação perpassa por uma indústria e comércio pujantes. No entendimento do dirigente, como a manufatura é o “alicerce da engenharia econômica” e o “berço de toda a atividade produtiva de um país”, é fundamental que o país volte a ter uma pasta ministerial dedicada ao seu planejamento.

“Necessitamos de diretrizes macro que norteiem os rumos produtivos do país. Dada a importância da indústria, é inconcebível que ela adquira um papel secundário na economia nacional. Essa política nacional de desenvolvimento, postulada a partir das necessidades e engendrada sobre fundamentos inerentes à atividade industrial, é figura primordial para a consolidação de uma economia forte e para que a indústria funcione efetivamente como força motriz do desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, afiançou.

Na mesma linha, o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), José Jorge do Nascimento Junior, ressaltou à reportagem do Jornal do Commercio que é já é “mais do que necessário” que o país volte a ter os setores produtivos industrial, comercial e de serviços com uma política “de fato pensada” e gerida por um ministério dedicado a essa tarefa.

“Termos um ministério dedicado aos setores produtivos já se mostra necessário. Com ele, as políticas públicas para a produção e geração de empregos e renda estarão mais bem planejadas e executadas. O retorno é grande em dinheiro circulando na economia, desde salários, investimentos e arrecadação de impostos. Melhor ainda, se o gestor for alguém comprometido e alinhado com o fortalecimento dos empreendimentos e empregos nacionais”, finalizou.

Fonte: JCAM