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Direita livre, flexibilidade, responsabilidade e benefícios!

  • Postado em: 27/04/2021 16:00
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Fonte: Brasil Amazônia Agora

“Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o emprego se expande e a renda ganha consistência e efetividade para o ganha-ganha de todos os envolvidos. Simples assim…”

por Belmiro Vianez Filho(*)
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A lógica da flexibilidade faz sentido quando está associada aos benefícios que ela gera. Em contraposição, e à luz da cangalha burocrática que busca, em vão, regular o fluxo da economia, o formalismo atravanca a modernidade e bloqueia o crescimento integral da sociedade. Vamos a um exemplo. Desde o dia 12 deste mês de abril, a Lei permite que motoristas façam conversões à direita mesmo com o semáforo fechado à sua frente. À medida, além de acolher a muvuca do cotidiano, confere ao cidadão a responsabilidade de maior atenção na direção do pedestre e maior fluidez em sua rotina. A lógica é interessante. Flexibilidade burocrática é um avanço diretamente proporcional aos benefícios que a medida propicia. A infinitude de situações em que isso se aplica é algo assustador e o formalismo sempre foi e será danoso à geração de emprego, ao ambiente de negócios, enfim, ao bem-estar da dinâmica social. Não há dúvidas que aí reside uma das causas de nosso secular atraso.

Justiça corrigindo justiça

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Belmiro Vianez é empresário do setor varejista. Foto: Divulgação

Estivemos perto de uma desastrosa repercussão no mercado mundial dos negócios aeroviários, especialmente o turismo, com a retirada do aeroporto Internacional de Manaus do lote de privatização do governo, por determinação judicial. Ainda bem que a Justiça corrigiu a justiça e o presidente do STF, Luiz Fux, interveio a tempo de evitar o iminente estrago. “Este não é mesmo um país sério?”. Turismo é uma das fontes de emprego mais fluidas do modo de produção capitalista. A que se destina o estatuto legal senão para resguardar o interesse maior da comunidade? E se é isso mesmo, por que só intervir para melar em lugar de resguardar a reputação e a credibilidade do país e dos negócios que lhe proporcionam benefícios? Cancelar leilão de órgãos públicos, depois de largo prazo de anúncio e de avaliação, é cômico e arbitrário.

Circuito dos negócios da paixão

A mesma insegurança se aplica ao cancelamento do leilão dos bens do Atlético Rio Negro Clube, uma grife de esporte, lazer e paixão amazonense, arruinada pelas circunstâncias de gestões improvisadas. O arremate foi dado por um mecenas da educação e da economia do Amazonas – e agora dos esportes, o empresário sul coreano Sung Un Song, dono da empresa Digitron, mantenedor da Fundação Mathias Machline, instituição de ensino de refinada qualificação técnica, filantrópica e instalada no Polo Industrial de Manaus, ou seja, no cotidiano dos trabalhadores. Seus planos incluem levar o Galo alvinegro à elite do futebol regional e nacional e, de quebra, inserir Manaus no circuito da paixão nacional e da economia global. Para uma cidade que tem a mais bela arena esportiva do padrão FIFA- que arrecada menos do que precisa para manutenção das próprias instalações – era preciso mais seriedade na publicidade do leilão e da segurança jurídica de seu cumprimento. Não se trata aqui de desacatar a Lei e sim de invocar o interesse cívico de sua configuração.

Repúdio à demagogia

Cabe comentar, a propósito, que o avanço representado pela Direita livre não significa adesão ao lastimável divisionismo que ameaça, por sua intolerância e agressividade, o interesse maior da brasilidade. Repudiamos esse jogo demagógico de extremismo político cujos propósitos, desde Getúlio Vargas, causam danos, pranto e constrangimento ao cidadão e ao nosso país. Não comungamos com radicalismos de esquerda nem de direita. Defendemos, entusiasticamente, a necessidade de evitar qualquer um dos lados, nossa direção é seguir em frente, em consonância com as tábuas da Lei. Direita livre, em síntese, é a flexibilidade e a liberdade de passarmos o pente fino em cima das obrigações sem sentido impostas pelo poder público que só causam danos ao cidadão e ao empreendedor.

Relações interativas/participativas

Só há vantagens nas boas práticas, aquelas que se estabelecem nas relações interativas/participativas e responsáveis de parte a parte. Não faz sentido que o segmento privado, instância que financia o poder público – máquinas burocráticas quase sempre pesadas e onerosas ao cidadão – seja alijado das decisões que o afetam. Isso se aplica às três esferas da federação, a começar pelo município, cuja arrecadação depende do setor produtivo/comercial essencialmente. Ou seja, se o varejo vai bem, a indústria vai bem e o poder público municipal está recebendo melhores condições para desempenhar suas obrigações civis. É insano que nas três esferas sejam cobradas as mesmas obrigações burocráticas e tributárias. Numa relação responsável e participativa, onde as regras sejam combinadas racionalmente à luz do bem comum, a arrecadação cresce, o emprego se expande e a renda ganha consistência e efetividade para o ganha-ganha de todos os envolvidos. Simples assim…