23/07/2015 16:00
Pauta da Reunião
DATA: 23/07/2015
HORA: 16:00hs
LOCAL: Auditório do CIEAM, Rua Acre, 26 Vieiralves
Municipais
- ISS Embalagens – Aguardando julgamento no STF; ADI 4389 e 4413
Estaduais
- SEFAZ – Remessa para Conserto e para Industrialização por Encomenda – Prazos de Retorno e Procedimentos Fiscais
- EC 87/2015 – Venda a Consumidor Final e não-contribuinte - e-commerce, leilão, Telemarketing.
- Guerra Fiscal - Reforma Tributária – Convênio ICMS 70/2014 e Medida Provisória 663/2015 – O que vai mudar nas alíquotas do ICMS das empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus
- Resoluções GSEFAZ 005 e 010/2015 – Regras para o Desembaraço
- NFC-e – Campanha de Prêmios 2015 – Obrigatoriedade de informar o CPF na nota
Federais
- Greve da SUFRAMA – Status